YPFB, Shell, Petrobras, Total, Golar e Repsol foram selecionadas na terceira etapa da chamada pública para aquisição de 10 milhões de m3/dia feita pela Compagas, GasBrasiliano, MSGás, SCGás, e Sulgás. A próxima etapa é de negociação, que será realizada pelas concessionárias de forma individual com os respectivos selecionados. Embora a chamada seja coordenada, os contratos são individuais e baseados nas necessidades de cada mercado.
Com o início do suprimento previsto para o ano de 2020, a chamada foi tomada após a elaboração de estudos específicos que indicaram a oportunidade de formatação conjunta de um edital. Juntas, as cinco distribuidoras atendem mais de 134 mil consumidores de gás natural e têm mais de 4,4 mil km de redes de distribuição em 161 municípios. Na primeira etapa da chamada pública, foram recebidas 51 propostas de 15 empresas.
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Com a desaceleração da economia, a demanda combinada das cinco distribuidoras caiu para cerca de 6,9 milhões de m³/dia em 2016 e 2017 – este ano, até junho, está em 6,4 milhões de acordo com relatório mais recente do Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2014 e 2015, contudo, superou os 10 milhões de m³/dia, incluindo. Os valores incluem a demanda de termoelétricas.
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“A iniciativa visa encontrar novos agentes interessados na oferta do gás natural que atendam as expectativas do mercado”, afirmaram as companhias no lançamento da chamada, que é aberta para fornecedores nacionais e internacionais. Em tese, um mercado para produtores, importadores, comercializadores de GNL, que podem vir a ter acesso ao Gasbol.
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O caráter prospectivo da chamada é tal que podem ser feitas ofertas além das previstas nos editais e por mais que a chamada seja conjunta, as propostas são individuais para cada uma das cinco distribuidoras.
Vai ficar na mão da Petrobras?
A motivação das distribuidoras é “buscar as melhores condições para futuros contratos de suprimento para o mercado” e “a diversificação do portfólio de aquisição de gás natural”. Atualmente, o mercado é suprido pela Petrobras, seja por meio de importações da Bolívia ou produção nacional, que deve continuar crescendo nos próximos anos, graças ao pré-sal.
Parte do mercado, contudo, é cético quanto às chances de outros supridores entrarem no mercado. Por mais que a Petrobras tenha tentado acelerar o programa de desinvestimento durante o governo Michel Temer, ainda detém 51% da TBG, e mantém uma operação verticalizada, com barreiras contratuais à entrada de novos carregadores no gasoduto.
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Historicamente, o Gasbol opera com capacidade ociosa – em torno de 4 milhões de 2016 para cá, quando a economia entrou em recessão. É um recorte que exemplifica a estagnação do mercado de gás: sem acesso às capacidades ociosas, o mercado não se desenvolve, a demanda fica limita e, portanto, não justifica novos investimentos em infraestrutura.
Uma possibilidade é a competição na Bolívia
A YPBF agrega o gás de diversos fornecedores que operam no país, que então importado por meio do Gasbol, quando as tarifas ficam travadas pelos contratos com a Petrobras. Eventualmente, contratos diretos com produtores bolivianos poderiam dar mais flexibilidade aos preços do energético.
Mas isso não resolve a vida dos produtores nacionais. Com exceção da Eneva, que caminha por conta própria com o seu projeto integrado de produção de gás e energia no Maranhão, o mercado é organizado por meio da Petrobras e de sua infraestrutura de escoamento e processamento do gás.
Shell vê oportunidade no Gasbol
No apagar das luzes de 2018, a Shell fechou memorando de entendimentos com a YPFB para compra de 4 milhões de m³/dia de gás natural até 2022 e 10 milhões de m³/dia de gás natural a partir daí. A empresa pretende utilizar o gás para ampliar sua posição como fornecedora do energético no país.
A Shell estima que memorando pode ser um primeiro passo desenvolver mercado no país com o gás boliviano. ““A Shell Brasil está ciente de uma oportunidade de importação de gás boliviano à medida que o gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) amplia sua capacidade disponível nos próximos anos”, afirma a empresa em nota.