Witzel cogita suspender cobrança por energia e Alerj aprova proibição de cortes

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), estuda suspender o pagamento de contas de luz e outros serviços públicos por dois meses. O estado também demanda ao governo federal o adiamento por 12 meses do pagamento de R$ 6 bilhões previsto no acordo de recuperação fiscal.

As informações são do jornal O Globo.

“Nós já estamos trabalhando nisso. Os bancos suspenderam por 60 dias o pagamento de boletos e nós devemos também adotar o mesmo caminho. Já pedi para a Cedae avaliar a suspensão por 60 dias. Ela tem dinheiro em caixa para suportar isso. Estamos falando de conta de água, luz, gás e telefone, que hoje também é essencial para a sobrevivência das pessoas”, afirmou Witzel, em entrevista ao jornal.

Na assembleia fluminense, a Alerj, foram aprovados dez projetos em resposta à epidemia no estado, entre eles o PL 1999/2020, que proíbe a interrupção de serviços por falta de pagamento pelas concessionários de distribuição de energia (Ampla e Light), de gás natural (Naturgy) e de água e esgoto (Cedae e outros grupos privados).

O mesmo projeto tabela o preço de bens e serviços no estado, com base nos praticados 1º de março. Regra prevista para valer enquanto durar o Plano de Contingência do Novo Coronavírus.

Em outro projeto, o governo é autorizado a isentar de ICMS os serviços de energia elétrica e comunicação.

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Distribuidoras questionam suspensão de cobrança

A Abradee, que representa 41 distribuidoras de energia, criticou nesta quinta (19) planos que levem a um impacto no fluxo de caixa das empresas. A associação não especifica, diretamente, nenhum projeto de lei, nem sequer cita o governador Wilson Witzel.

Afirma que as empresas estão engajadas em garantir suprimento de energia em meio à crise e que mantém uma articulação com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

“Para que essas ações se processem de forma profícua é fundamental que o equilíbrio econômico e financeiro do setor não seja afetado, e para tanto é necessário que medidas que desnaturem as bases dos serviços concedidos de distribuição de energia elétrica não prosperem”, afirma, em nota.

E conclui que “quaisquer medidas de desoneração aos consumidores só podem ser implementadas com a adequada análise do poder concedente e regulador [a Aneel]”, e que medidas precisariam envolver todo o setor de energia.

Arrecadação pode cair R$ 10 bilhões

Witzel afirma na entrevista ao Globo que a queda no preço do barril de petróleo pode elevar o rombo nas contas do estado para R$ 20 bilhões em 2020, ante aos R$ 10 bilhões previstos inicialmente, com uma cotação de US$ 60 – nesta semana, o Brent recuou para menos de US$ 25.

“O Rio tem duas grandes tragédias do ponto de vista econômico a caminho. Além do coronavírus, a partir de junho a queda do barril do petróleo vai atingir duramente o repasse de participações especiais e royalties. Em junho, já no próximo trimestre. Vamos sofrer severamente com isso”

O governador também afirma que estados pediram um socorro inicial de US$ 50 bilhões aos governo federal e que é “totalmente” inviável continuar pagando as parcelas do empréstimo da União previstas no plano de recuperação do Rio.

“Nós governadores estamos pedindo a suspensão do pagamento, por 12 meses, de todas as obrigações dos estados com o governo federal. Não há capacidade de investimento, e a economia está parada. Precisamos de ajuda para resolvermos o problema daqueles que estão ou ficarão desempregados e vão precisar comprar comida. Cheguei a fazer uma demanda inicial de R$ 50 bilhões para o governo federal ajudar todos os estados, mas era apenas uma ideia inicial. Não dá nem para o começo.”

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