O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu à Agenersa que “se debruce” sobre a criação de medidas infralegais para criar o mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro, atualmente monopolizado pela Naturgy, por meio de concessão estadual.
“Já solicitei aos seus diretores [da Agenersa] que se debrucem sobre a destinação das etapas de distribuição e comercialização de gás, bem como a definição do consumidor livre, com objetivo de produzir uma legislação infralegal que favoreça o livre mercado de gás”, afirmou o governador.
“Espero que em breve tenhamos novidades sobre esse tema”, conclui. A Agenersa é a agência estadual responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de gás natural e saneamento.
Witzel reforçou que está alinhado com os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque “a fim de fortalecer e fomentar o setor de óleo e gás, tão vital para o Rio de janeiro”.
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Estado quer promover leilões de energia
De acordo com o governador fluminense, são feitas articulações em Brasília para viabilizar duas de sua promessas de campanha: leilões regionais de energia e concessão estadual para que o próprio estado possa promover concorrências.
“Solicitamos ao governo federal que promova leilões regionais de geração de energia limpa, tenho mantido contato permanente com o ministro Bento [Albuquerque], de Minas e Energia, para que isso seja uma realidade”, defendeu o governador, citando projeto termelétricos e fotovoltaicos.
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Witzel também afirmou que o Rio lidera as discussões para incluir na reforma do Pacto Federativo a possibilidade de promoção de leilões estaduais de energia.
“Temos capitaneado a reforma do Pacto Federativo. Apresentamos propostas para que os estados federados possam concessionar novas plantas energéticas, sem quebrar a segurança jurídica, apenas aumentando a capacidade de elaboração de propostas de concessão”, afirmou.
Atualmente, o planejamento energético nacional, em que se baseiam os leilões de energia nova e existente, são exclusivos do governo federal, tendo a Aneel como órgão regulador, EPE como estatal que presta consultoria ao governo na elaboração do planejamento dos leilões e o CNPE, um órgão interministerial, que aprova diretrizes e as regras dos leilões.
“Somos responsáveis apenas por 5% da energia gerada no Brasil. Nosso governo tem por meta aumentar para 15% a participação do Rio de Janeiro na produção energética nacional”, afirmou Witzel, citando que o estado tem vocação para se tornar a “capital da energia América do Sul”.
Wilson Witzel participou da CWC Brazil & the Americas Gas Summit, no Rio.
