TBG vê risco de atraso na revisão tarifária: 'solução temporária não é boa para o mercado', diz CEO

O diretor-presidente da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil (TBG), Jorge Hijjar, vê com preocupação o risco de atraso na revisão tarifária das transportadoras, após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiar a consulta pública sobre os critérios de cálculo das tarifas.

Em entrevista ao estúdio eixos na Rio Pipeline & Logistics, o executivo pregou serenidade com o debate e afirmou que uma eventual solução tampão para a definição das tarifas em 2026 – a exemplo do ocorrido no início deste ano na oferta de capacidade do Gasbol – “não é boa para o mercado”.

“Não é uma boa solução. O melhor é ter a definição de uma forma definitiva e clara. As transportadoras não se negam à transparência. Agora, além da nossa transparência, o que o mercado precisa ter é serenidade. É muita coisa junta sendo discutida que só se vai chegar a bom termo com serenidade”, pontuou.

A ANP prorrogou a consulta pública sobre os critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural, prevista para encerrar nesta quarta (10/9), para até 25/9. (entenda os principais pontos da minuta de resolução).

A conclusão do processo, relatado pela diretora Symone Araújo, foi adiada de outubro para dezembro e lança dúvidas sobre a viabilidade de conclusão da revisão tarifária das transportadoras este ano.

O Conselho de Usuários (CdU) pede mais prazo para conclusão da consulta pública sobre a revisão tarifária.

Para Hijjar, existe aí um trade-off entre aumentar o prazo para discussão e correr o risco de ter que usar uma solução transitória. O executivo defende celeridade na avaliação e espera chegar até o fim do ano com o processo concluído.

As propostas tarifárias e de valoração da base de ativos das transportadoras indicam tendência de alta das tarifas em 2026.

TBG vê como positivas as novas regras do LRCAP

Embora a BRA seja um dos itens de maior peso no cálculo da tarifa, outros elementos também influenciam na conta, como as incertezas na demanda das termelétricas.

Hijjar classificou, nesse sentido, como “passo importante” as novas diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP).

Segundo ele, a modelagem do certame tenta apaziguar o mercado e proteger consumidores de transporte.

O Ministério de Minas e Energia (MME) propõe separar as térmicas a gás natural conectadas da malha de gasodutos das usinas desconectadas do sistema de transporte, em produtos diferentes.

Veja a seguir os principais pontos da entrevista com Jorge Hijjar.

• Disputa por capacidade no Rio Grande do Sul e o projeto da nova estação de compressão em Santa Catarina;
• Preocupação com a queda da produção na Bolívia, o que vai exigir da TBG o recebimento de mais gás por outros pontos;
• Interconexão em São Paulo com a NTS para receber o gás de Rota 3 e, futuramente, de Raia;
• Pontos de injeção de biometano na malha de gasodutos;
• Revisão tarifária e riscos de uma decisão transitória.