Conselho de Usuários prega cautela com novos investimentos em gasodutos

RIO — O Conselho de Usuários (CdU) prega cautela na aprovação de novos investimentos na malha de gasodutos e defende segurar projetos que ainda não estejam suficientemente maduros.

O CdU pede, nesse sentido, mais transparência sobre as premissas de oferta e demanda consideradas no 1º Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural.

Ao todo, as transportadoras propõem 30 projetos na malha de gasodutos do país (conheça cada um deles). O plano de investimentos soma R$ 37 bilhões em dez anos e reúne rojetos em diferentes estágios de maturidade – e que ainda precisam passar pela aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esse foi um dos assuntos debatidos no segundo episódio do videocast gas week, o novo programa semanal da indústria de gás natural do Brasil, com Sylvie D’Apote, presidente do Conselho de Usuários; e Adrianno Lorenzon, vice-presidente do CdU. Assista na íntegra.

Sylvie conta que a necessidade de alguns projetos, como a nova estação de compressão de Japeri (RJ), já está comprovada. Ela pontua, no entanto, que ainda falta clareza sobre a necessidade de outros investimentos.  

“Eu acho que um maior detalhe [sobre os projetos] é uma coisa que a gente certamente quer”, disse. 

O CdU pediu à ANP a prorrogação da consulta pública sobre o 1º Plano Coordenado, que termina em 18 de agosto.

CdU defende segurar projeto que não estiver maduro

Lorenzon destaca que o mercado convive, hoje, com um cenário de incertezas em relação ao futuro das tarifas de transporte e com o comportamento da demanda – sobretudo a das termelétricas, diante da indefinição sobre o leilão de reserva de capacidade.

Ele defende que os projetos sejam aprovados “na medida em que tiver todo mundo confortável de que eles são necessários”.

“Os que não tiverem tão claros, acho que a gente tem que dar uma segurada, para ter certeza”, afirmou Lorenzon.

Isso não significa, segundo Sylvie, que os usuários são contra novos investimentos.

“Investimento no transporte é super importante. Um certo grau de redundância é importante para a segurança de abastecimento, a gente reconhece isso, tem no setor elétrico também. A discussão tem que ser muito tranquila, muito positiva”. 

“E, uma vez decidido esse investimento, é importante que as transportadoras tenham todas as definições, todas as informações, e que o ANP possa celeremente aprovar”, concluiu.

CdU pede mais participação no Plano Integrado

Previsto na Lei do Gás de 2021, o plano coordenado é uma etapa do planejamento da expansão da malha de transporte. Cabe à ANP analisar e aprovar a proposta, após consulta pública.

O plano servirá como insumo ao Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural, novidade trazida pelo decreto 12.153/2024 e em elaboração pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Sylvie conta que o CdU pediu à EPE para que o conselho seja envolvido na elaboração, em andamento, do planejamento integrado. 

O Conselho de Usuários foi criado a partir da Lei do Gás, para atuar na defesa dos interesses dos carregadores (aqueles que contratam a capacidade de transporte nos gasodutos).

A legislação atribui ao CdU o papel de monitoramento do desempenho, da eficiência operacional e de investimentos dos transportadores. Mas não há, no marco legal, uma previsão de que a entidade participe do Plano Integrado. 

Sylvie diz que a intenção é antecipar o acesso dos usuários ao planejamento em discussão.

“A gente vai se deparar, potencialmente, com um prazo curto de consulta [pública] sem ter tido anteriormente acesso. Então, como o Conselho de Usuário, a gente está pedindo […] à EPE para que envolva os carregadores. Não para dar input [contribuições] sobre oferta e demanda mas para discutir justamente como isso se traduz em investimentos de transporte”, comentou.