Tiebacks exigem ajustes na regulação do setor de petróleo, defende Heloísa Borges

MACAÉ — Os tiebacks (conexão entre reservatórios e infraestruturas de produção) serão importantes para conter o declínio esperado na produção nacional de petróleo na próxima década. E ajustar a regulação será um passo natural para desenvolvimento de novos projetos do tipo, avalia a diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges.

Em entrevista ao estúdio eixos durante a Macaé Energy 2025, Borges citou que o marco atual foi pensado para o desenvolvimento de novos campos e não contempla plenamente situações em que, por exemplo, um operador deseja conectar campos sob contratos diferentes ou geridos por empresas diferentes.

“Como que a regulação dá conta disso? Como é que faz a medição fiscal, que é super importante para a apuração das participações governamentais? Isso tudo precisa ser debatido”, comentou.

Ela cita que os tiebacks aumentam o aproveitamento de volumes remanescentes de óleo em campos maduros que não justificariam, sozinhos, a instalação de novas unidades de produção.

“Já mapeamos, na Bacia de Campos, uma série de pequenos reservatórios que, por si só, não sustentam uma nova FPSO [plataforma flutuante]. Mas são volumes não desprezíveis”, disse.

O tieback, nesse contexto, permite que essas reservas sejam conectadas à infraestrutura existente, reduzindo custos e acelerando o retorno.

“É uma produção mais fácil e mais rápida”, resumiu.

Além da eficiência operacional, a prática oferece vantagem ambiental ao utilizar estruturas já instaladas, evitando a construção de novas plataformas e, consequentemente, a emissão adicional de gases de efeito estufa.

“É bom do ponto de vista da eficiência e das emissões. Aquilo é carbono já afundado na infraestrutura existente”, destaca a diretora.

Agentes pedem inclusão do assunto na agenda da ANP

Nas discussões sobre a nova agenda regulatória da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério da Fazenda chegou a pedir a inclusão da revisão do arcabouço regulatório dos tiebacks na lista de prioridades.

A pasta citou, na ocasião, que o tema não está hoje plenamente amparado nas normas da ANP, com destaque para a resolução 749/2018 (que trata da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros).

A PRIO também defendeu, na consulta pública da agenda regulatória 2025/2026, a inclusão dos tiebacks nos critérios de enquadramento de curva incremental para fins de redução de royalties. Pleito acompanhado por IBP (produtores), Abpip (produtores independentes) e Firjan.

Embora não tenha incluído na agenda um ponto específico sobre os tiebacks, a ANP prevê discutir uma regulamentação de redução de royalties em campos marginais.

Tiebacks ajudarão a conter declínio da produção

Nos preparativos para o Plano Decenal de Energia 2032, um estudo da EPE estimou que potencial do tieback era de até um bilhão de barris na Bacia de Campos.

A estatal do planejamento energético está atualizando os estudos. A nova edição, segundo Borges, deve trazer projeções ainda maiores.

A diretora da EPE reforça que a estratégia de uso dos tiebacks é parte de um conjunto de soluções para conter o declínio previsto da produção brasileira. No PDE 2034, a EPE projeta que a partir de 2032 haverá uma queda nos volumes extraídos.

“Estamos buscando novas oportunidades, temos as novas fronteiras exploratórias, mas também temos essa possibilidade de aumentar o fator de recuperação dos campos maduros e aproveitar essas conexões. Isso é particularmente relevante para a bacia de Campos.”

A entrada de operadoras independentes também têm ajudado a elevar os índices de recuperação.

“Quando começamos os programas Reate [Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres] e Promar [Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos], o fator de recuperação estava abaixo de 25%. Agora, a média na Bacia de Campos está em 30%.”

Veja a cobertura do estúdio eixos no Macaé Energy 2025

Veja mais vídeos

Heloísa Borges, diretora da EPE | eixos no Macaé Energy 2025

Karine Fragoso, gerente-geral de petróleo e gás na Firjan | eixos no Macaé Energy 2025

Leonardo Caldas, head de relações institucionais na Perenco | eixos no Macaé Energy 2025

Royalties, PE e imposto seletivo: o alerta da Prio para não travar campos maduros

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