Texto da MP do Gás do Povo deve se ater ao programa, sem reforma regulatória, defende Prospectiva

RIO — O governo federal deu uma sinalização positiva ao mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), ao deixar propostas de reforma regulatória do setor de fora da Medida Provisória 1313/2025 (Gás do Povo), na avaliação do diretor da consultoria Prospectiva Public Affairs, Felipe Oppelt.

Em entrevista ao estúdio eixos, durante a Liquid Gas Week 2025, no Rio de Janeiro, Oppelt afirmou que o ideal é que as mudanças regulatórias sejam endereçadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Esse é um ambiente mais adequado para se fazer esse debate. Nos parece que contaminar o da medida provisória com esse debate não seria benéfico nesse momento”

“Acho também que há uma sinalização importante do governo, no sentido de encaminhar a MP tratando estritamente do tema Gás do Povo. E a expectativa é de que siga dessa maneira, sob pena de gerar um ambiente contrário à aprovação da medida provisória, o que é indesejável por todos”

As distribuidoras são contra a reforma proposta pela ANP.

Os dois principais pontos de discórdia são a liberação do enchimento fracionado de botijões e o enchimento por diferentes marcas. 

Outros destaques da entrevista

• Gás do Povo corrige uma distorção do balanço energético residencial brasileiro, onde ainda há uma participação significativa da lenha
• Expectativa é que MP 1313 tramite no Congresso com nível de prioridade
• Brasil assumiu protagonismo na América Latina do ponto de vista de marcos regulatórios de transição energética
• PEC das Agências representa involução, com nível de interferência política significativo

Maher Kadri, VP da Consigaz | Liquid Gas Week 2025

Lavínia Holanda, VP da Copa Energia | Liquid Gas Week 2025

Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás | Liquid Gas Week 2025

Pedro Turqueto, CEO da Copa Energia | Liquid Gas Week 2025