Tarifas de transporte tiram competitividade de térmicas conectadas à rede, diz Mendes

As tarifas de transporte tiram competitividade das térmicas conectadas à rede, disse o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, durante participação na gas week outlook 2026, produzida pelo estúdio eixos, na terça (24/2) em São Paulo. Assista à íntegra!

“Não estou aqui defendendo uma medida de um ajuste político, uma ‘conta de chegada’ para reduzir forçosamente a tarifa de transporte, mas é fato que o Ministério de Minas e Energia (MME), preocupado com a contratação de térmicas conectadas à rede, teve que criar um produto específico desenhado aqui pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)”, afirmou o diretor, em referência à competitividade das usinas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP).

Em janeiro, a ANP aprovou a criação de um desconto de 15% nas tarifas de transporte de gás natural para contratos com no mínimo dez anos de duração.

O objetivo é aumentar a competitividade das termelétricas conectadas à malha de gasodutos no LRCAP, previsto para março.

“A maior parte dos agentes estão propondo contratos de um, dois anos. Ou a gente dá um estímulo de contratos mais longo prazo, e aí por meio do desconto, ou a tendência é ter contratos com cada vez prazos menores”, afirmou Mendes, destacando a importância do gás na transição energética.

Atualmente, a agência revisa os critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural.

A consulta pública sobre a proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA), o item de maior peso no cálculo das tarifas, está na pauta da reunião de sexta-feira (27/2) da diretoria colegiada da ANP. Se aprovada, a consulta pública será aberta por 15 dias.

Aprovação das resoluções sobre certificados de biometano

Segundo Mendes, também podem entrar na reunião de sexta as duas resoluções da ANP sobre o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). A agência tem até 5 de março para publicá-las, segundo decreto do MME.

“Se não for possível, já conversei aqui com o diretor-geral, Artur Watt, para pedir uma reunião extraordinária”, disse o diretor.

Principais pontos tratados pelo diretor da ANP

• Revisão tarifária tem entendimento técnico, sem viés;
• Situação orçamentária da ANP e PL 399/2025;
• Classificação de gasodutos: Judiciário não vai invadir aquilo que é uma competência técnica da agência;
• Discussão sobre o gas release;

gas week outlook 2026 - São Paulo