Rafael Bastos: definição de acumulações marginais e licenciamento nas prioridades do MME

HOUSTON – O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, explica as próximas prioridades do Promar, programa do governo federal de estímulo à produção offshore.

“Acho que o recado é que há oportunidade pra todos os tipos de empresas, pequenos, médios e grandes, cada um dentro da sua atuação e dentro das oportunidades que possam aparecer pro Brasil”, afirma Rafael Bastos, ao estúdio epbr durante a OTC 2022.

Na agenda, está a definição de campos de petróleo com acumulação de economicidade marginal, classificação que pode enquadrar os ativos em políticas para beneficiar investimentos em campos maduros, como a redução de royalties.

“Conforme a gente vai avançando para áreas cada vez com maior risco, o que o Promar traz é cada vez mais valioso porque os investidores eles vão antever que mesmo que eles tenham descobertas de pequeno porte ali no limite da economicidade, as iniciativas como redução de royalties, por exemplo”, explica.

A definição de campos com acumulações de economicidade marginal é a prioridade do ministério. Está em discussão na ANP, que vai publicar uma resolução.

“Pra essa resolução, a gente espera abarcar mais de 280 campos nessa situação. É um movimento significativo, porque no Brasil temos muitos campos produzindo pouco e poucos campos produzindo muito. Com essa iniciativa, a gente espera abarcar esses muitos campos que produzem pouco, que tem a economicidade apertada”

“Para que no próximo momento de baixa do preço do petróleo – que a gente sabe que vai acontecer, são movimentos cíclicos – nós já estejamos preparados pra garantir que esses campos continuem lucrativos e a gente continue produzindo, continue investindo nessas área”, diz Rafael Bastos.

Licenciamento ambiental na Margem Equatorial

Além disso, o governo prepara um grupo de trabalho para o licenciamento ambiental da atividade de exploração e produção, de olho na retomada das atividades em novas fronteiras, que estão estagnadas.

“Nós estamos trabalhando de forma proativa junto ao Ministério do Meio Ambiente, junto ao Ibama, na criação de um grupo de trabalho que foi feito pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ao final do ano passado. Esse grupo ele deve começar a trabalhar com as primeiras reuniões já agora na semana que vem ou na próxima”, explica.

O objetivo é “mostrar a importância de desenvolver essas áreas, porque são a grande fronteira exploratória do Brasil. A gente entende que isso pode ser feito de forma econômica e ambientalmente segura e responsável. Não há menor dúvida quanto a isso”, defende o secretário.

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