O ex-presidente Michel Temer foi presos na manhã desta quinta-feira, 21, na Operação Descontaminação. A Polícia Federal também prendeu o o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação é um desdobramento da Radioatividade, que investigou crimes envolvendo Angra 3 ainda em 2015.
O Ministério Público Federal solicitou também a prisão preventiva do ex-presidente da Eletronuclear almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, mas o juiz Bretas indeferiu o pedido. Esta é a quarta operação da força-tarefa da Lava Jato que mira em esquemas de corrupção estruturados sobre as obras da usina de Angra 3. O militar foi alvo de quatro pedidos de prisão pela força-tarefa desde 2015. Segundo o MPF, Othon seria o grande operador da organização criminosa montada pelos caciques do MDB na Eletronuclear.
Leia aqui a decisão do juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A lista dos mandados de prisão emitidos pela Justiça Federal do Rio na Operação Descontaminação
Prisão preventiva
— Michel Temer (preso)
— Moreira Franco (preso)
— João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima (preso)
— Othon Luiz Pinheiro da Silva – pedido indeferido pelo juiz Marcelo Bretas
— Maria Rita Fratezi
— Carlos Alberto Costa
— Carlos Alberto Costa Filho
— Vanderlei de Natale
— Ana Cristina da silva Toniolo – pedido indeferido pelo juiz Marcelo Bretas
— Alberto Montenegro Gallo
Prisão temporária
— Rodrigo Castro Alves Neves
— Carlos Jorge Zimmermann
Atualização às 17:30: Procuradores reforçaram a competência da 7ª vara federal do Rio de Janeiro como decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o fatiamento da Lava Jato em 2015. Segundo eles, na decisão o STF mostrou que não viu indício de crime eleitoral nas investigações que levaram à Operação Radioatividade.
De acordo com os investigadores, o volume total de R$ 1,8 bilhão ainda não pôde ser inteiramente rastreado em seu destino. De acordo com eles, a prisão dos envolvidos é fundamental para inviabilizar que o dinheiro possa ser novamente ocultado ou se dificulte a investigação.
Atualização às 17:00: Procuradora Fabiana Schneider, do MPF/RJ:
O grupo preso hoje atua há pelo menos 40 anos, desde a década de 80. O Coronel Lima usa a Argeplan desde a década de 80, antes mesmo de ter ligação direta com a empresa. As promessa de pagamentos foram feitas durante 20 anos para uma sigla “MT”, ou seja, Michel Temer.
Outro elemento muito importante, que demonstra a permanência do grupo, é o inquérito que investigava a mala de dinheiro de Rocha Loures. Nos áudios interceptados, foi identificado que o Coronel Lima recebia e intermediava o recebimento do dinheiro.
Atualização às 16:40: O procurador Regional José Augusto Vagos afirmou, durante coletiva, que o Almirante Othon foi “colocado” na Eletronuclear para desviar, em forma de propina, recursos para a organização criminosa (orcrim).
“O Othon Luiz foi ali colocado para que pudesse reverter proveito em forma de propina para essa orcrim. Embora ele tivesse condição técnica para estar ali, a escolha do presidente da Eletronuclear foi feita pelo ex-presidente Michel Temer”, afirmou Vagos.
O MPF pediu a prisão preventiva de Almirante Othon, mas o juiz federal, Marcelo Bretas, negou.
“Cito operadores que estão abaixo do Michel Temer, como Eduardo Cunha, Geddel, Rocha Loures, todos presos”, afirmou o procurador.
Atualização às 15:08: O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi preso ao chegar ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
O ex-ministro de @Minas_Energia, @MoreiraFranco, foi preso perto do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. #epbr #lavajato pic.twitter.com/bwJXJHcRKB
— epbr (@epbr) 21 de março de 2019
Atualização às 14:26: Para o Ministério Público Federal, a empresa do coronel Lima, a Argeplan, só foi incluída em projetos da usina de Angra 3 graças a pressões do ex-presidente da Eletronuclear, Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
De acordo com a rádio CBN, ha no MPF a interpretação de que o coronel Lima atua como testa de ferro do ex-presidente Michel Temer nos desvios perpetrados nas obras de Angra 3. Temer seria o verdadeiro dono na empresa Argeplan. A rádio informa que o coronel Lima é apelidado pelo MPF como “Laranja Lima”.
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Atualização às 13:57: Em sua decisão, o juiz Marcelo Bretas destacou que não há nas investigações elementos que indiquem que o esquema de corrupção montado na Eletronuclear tenha relação com disputas eleitoras. A informação é importante para evitar que os crimes possam ser julgados pela Justiça Eleitoral e não pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, comandada por Bretas.
Atualização às 13:48: A nota do Ministério Público Federal: “Após celebração de acordo de colaboração premiada com um dos envolvidos e o aprofundamento das investigações, foi identificado sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3.
Para a execução do mencionado serviço, a Eletronuclear contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do Brasil e Engevix. A empresa AF Consult do Brasil conta com a participação da empresa finlandesa AF Consult Ltd e Argeplan, que, conforme as investigações revelaram, está ligada a Michel Temer e ao Coronel Lima. Em razão de a AF Consult do Brasil e a Argeplan não terem pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, houve a subcontratação da Engevix. No curso do contrato, conforme apurado, Coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer.
A propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1 milhão e 91 mil empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada por Coronel Lima. Para justificar as transferências de valores foram simulados contratos de prestação de serviços da empresa PDA para a empresa Alumi. O empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o Coronel Lima e Moreira Franco.”
Atualização às 13:13: A nota da Polícia Federal: “a Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Descontaminação e cumpre 08 Mandados de Prisão Preventiva, 02 Mandados de Prisão Temporária e 24 Mandados de Busca e Apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná e no DF.
A investigação decorre de elementos colhidos nas Operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade deflagradas pela PF anteriormente e, notadamente, em razão de colaboração premiada firmada pela Polícia Federal. Os mandados foram expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.”
Atualização às 12:55: De acordo com a rádio CBN, a Polícia Federal prendeu o João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Outros sete mandados foram emitidos pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, mas os nomes não foram revelados porque as prisões ainda não foram efetivadas. Ainda de acordo com a CBN, os sete mandados restantes envolvem empresários.
Atualização às 12:50: “É uma barbaridade” afirmou o ex-presidente Temer ao jornalista da rádio CBN, Kennedy Alencar, que conversou com o jornalista no momento da prisão. Temer foi preso preventivamente, isto é, sem por prazo indeterminado. Está sendo transferido para o Rio de Janeiro e o inquérito é conduzido pela operação Lava Jato no estado, já que são investigados crimes relacionados à contratos da usina termonuclear de Angra 3, da Eletronuclear.
“Estou aqui na companhia de amigos da Polícia Federal”, afirmou Temer ao jornalista Kennedy Alencar, enquanto estava a caminho do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Em seguida perguntou aos agentes do que se tratava o mandado e foi informado que se tratava de prisão preventiva assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. E conclui: “é uma barbaridade”, segundo Kennedy Alencar.
Atualização às 12:20: De acordo com a Folha de São Paulo, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi cobrado pelo coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Temer, por um pagamento de R$ 1 milhão. O depoimento foi dado no inquérito que apura crimes do setor portuário.
Ainda segundo a Folha, o pagamento de R$ 1 milhão seria relacionado à subcontratação da Engevix para serviços prestados à Eletronuclear, por meio de uma empresa ligada a Lima. Os recursos teriam sido utilizados na campanha de 2014. Lima também é alvo de um mandado de prisão, afirma a GloboNews
Atualização às 12:05: Ao todo, foram emitidos dez mandados, sendo oito prisões preventivas e duas, temporárias. A Polícia Federal executa os mandados em São Paulo, Rio, Porto Alegre e Brasília. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro baseou os pedidos nas investigações Operação Radioatividade, que fase da Lava Jato que investigou crimes em obras de Angra 3.
Atualização às 11:58: a GloboNews confirmou a prisão de Moreira Franco, no Rio de Janeiro. Ao todo, são cumpridos oito mandados de prisão.
Em nota, o MDB negou as acusações: “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”
A prisão de Temer foi baseada na delação de Lúcio Funaro, preso pela operação Lava Jato. De acordo com a GloboNews, o motivo da prisão seria um desdobramento da operação Radioatividade, que investigou um esquema de pagamento de propinas envolvendo a Eletronuclear.
Ainda de acordo com o Globo, com informações a partir da delação premiada de Funaro, havia um esquema no Congresso chefiado por caciques do PMDB, incluindo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso em Curitiba.
Acusações contra caciques do MDB
A delação de Funaro tem 29 anexos, afirma o jornal, e inclui uma denúncia de que Eduardo Cunha teria enviado uma mensagem para Funaro em busca de recursos para comprar votos à favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Sem citar valores, Funaro afirma que entregou valores à Cunha.
Ainda de acordo com O Globo cita outros nomes do MDB, como Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima (preso), o próprio Moreira Franco e o ex-vice governador do Distrito Federal, Tadeu Filippeli.
