A vice-presidente da Equinor, Cláudia Brun, disse que a indústria de petróleo e gás natural está “em compasso de espera” após a publicação do decreto do Gás para Empregar.
Brun afirmou ao estúdio eixos, nesta quarta (25/9), que há preocupação em relação à aplicação das novas regras para projetos em desenvolvimento e contratos já assinados.
“Isso nos gerou algumas preocupações, principalmente no que diz respeito à previsibilidade e respeito a contratos. Eu diria que a primeira reação lendo o decreto foi de bastante preocupação se realmente essa é a melhor forma de atingir o objetivo”, disse.
Para a executiva, o decreto abrange muitos assuntos e não prevê um regime de transição. Segundo ela, o texto gera também apreensão quanto ao impacto em projetos já foram sancionados e os que estão em desenvolvimento, além dos contratos já assinados.
“A Equinor tem tomado decisões finais de investimento relevantes, tanto em Raia quanto em Bacalhau, totalizando R$ 85 bilhões em investimentos sem contar participação governamental, pagamento de impostos”, lembrou.
Notícias Relacionadas
Navegação
Bunker One vê oportunidade de investimentos a partir da expansão do agronegócio no Norte e Nordeste
Empresa também avalia oportunidades para instalação da infraestrutura para exploração da Margem Equatorial
Regulação
Comitê de Monitoramento do Gás traz riscos ao arranjo regulatório do setor, diz Edmar de Almeida
Para o professor da PUC-Rio, risco é que o Comitê não atue apenas como linha auxiliar da ANP
Segundo Brun, o decreto vai na direção contrária da fala do ministro Alexandre Silveira (PSD/MG) na abertura da ROG.e, quando ele reiterou o espírito de previsibilidade e segurança jurídica. Na ocasião, o ministro assinou a portaria que institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN)
“É importante, mas o decreto não diz isso”, reiterou.
Sócia da Petrobras no campo de Raia, a Equinor classifica a infraestrutura do gasoduto do projeto como essencial, mas a vice-presidente avalia que é necessário uma remuneração adequada para incentivar que investidores continuem aplicando recursos em novas infraestruturas.
“Não dá para falar em viabilizar nova infraestrutura se esses investimentos não vão ser adequadamente remunerados. Eu acho que essa é uma questão importante e, de uma certa forma, o decreto traz uma insegurança a respeito disso, se realmente investimentos que já foram feitos com base em regras passadas podem vir a ser questionados”, ponderou.
Ela ressalta que “o cobertor é curto” e que não há uma solução para levar um gás “super competitivo” ao city gate. Segundo a executiva, quando se fala em oferta doméstica, a maior parte dos prospectos estão a 300 km da costa, o que envolve grandes investimentos em infraestrutura.
