IBP prepara estudo sobre experiência do setor de óleo e gás com mercado de carbono

A experiência internacional do setor de óleo e gás com a regulamentação do mercado de carbono será objeto de um estudo que o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) irá apresentar na COP 30, em Belém, em novembro.

Em entrevista ao estúdio eixos na Rio Pipeline & Logistics na terça-feira (10/9), o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou que os mecanismos de certificação dos créditos de carbono precisam ser confiáveis, de modo a evitar a dupla contagem.

“A gente tem que evitar, sob qualquer hipótese, a dupla contagem do mesmo carbono, fraudes na documentação ou no certificado. Isso pode destruir a credibilidade e, portanto, todo o sistema. Seja uma atividade de preservação, seja de mitigação, ele tem um valor intrínseco”, disse Ardenghy. Assista a entrevista na íntegra acima.

Uma outra questão levantada diz respeito à fungibilidade do ativo e como será a circulação desse crédito dentro do mercado.

“Ele, claro, está atrelado àquele momento da emissão do certificado, mas fica fungível. Ele pode ser comercializado entre agentes econômicos. Isso também dá credibilidade e amadurecimento “, frisou.

Para o executivo, o Brasil tem toda a condição de emitir muitos créditos de carbono para serem comercializados não apenas dentro do mercado brasileiro, mas no exterior.

Programas como a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) e o Combustível do Futuro representam experiências importantes que direcionam o mercado de créditos de carbono.

“Você tem os certificados para produtores de etanol, de biodiesel, mas fica dentro do mercado de combustível. Como ampliar isso mantendo o grau de segurança é o grande desafio”, afirmou.

Ardenghy também abordou a importância do planejamento de longo prazo para que os municípios hoje dependentes de royalties de petróleo compensem a redução de receita quando a produção começar a declinar.

O presidente do instituto lembrou que um campo de petróleo produz por até 30 anos e que chegará o momento em que a receita dessa produção vai cair ou acabar.

Além da receita em royalties, a arrecadação tributária também responde por grande parte do ICMS. Há casos em que 37% da arrecadação de ICMS vem do petróleo e derivados, segundo o presidente do IBP.

“De cada três barris de petróleo que nós produzimos, dois são direcionados para o pagamento de impostos”, pontuou.

Ardenghy também abordou a convivência de dois regimes de contratação existentes no Brasil, o que torna o país um dos poucos do mundo em que coexistem os modelos de concessão e partilha. Veja a seguir os principais temas da entrevista:

• O papel do setor de óleo e gás na arrecadação de participações governamentais;
• A importância do planejamento de longo prazo para a redução da dependência da receita com royalties de petróleo em municípios produtores;
• A convivência entre os regimes de contratação de concessão e partilha de blocos de petróleo no Brasil;
• Experiências com o mercado de carbono e medidas que devem ser tomadas para tornar o mercado brasileiro mais confiável.