Falta de vontade política dificulta integração do licenciamento ambiental no Brasil, diz Andréa Vulcanis

RIO – Falta vontade política para uniformizar o licenciamento ambiental a nível nacional, o que dificulta a integração das regras estaduais, disse a secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, ao estúdio epbr, nesta segunda (27/5),  durante o evento ESG Energia e Negócios, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) no Rio de Janeiro. Assista na íntegra acima.

“Não há vontade política para uma integração dessas políticas de licenciamento ambiental em nível nacional”, afirmou Vulcanis.

Ela explicou que a desarticulação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Cisnama) e o enfraquecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nos últimos anos criaram um cenário de soluções isoladas nos estados.

Segundo a secretária, essa falta de coordenação resulta em uma diversidade de sistemas e legislações, dificultando a padronização dos processos.

Tecnologia e análise técnica

Apesar dos desafios políticos, Goiás adotou uma nova abordagem ao licenciamento ambiental, estruturando uma matriz de impacto ambiental específica para cada tipo de empreendimento.

Segundo Vulcanis, essa matriz foi desenvolvida em conjunto com os setores produtivos e ambientais, estabelecendo condicionantes claras e objetivas.

“Todas as atividades produtivas hoje em curso no Brasil, salvo as muito modernas, têm impactos ambientais absolutamente conhecidos. Estruturamos o que chamamos de matriz de impacto para cada tipologia de empreendimento”, explicou a secretária.

A implementação de um sistema de informação tecnológico avançado foi crucial para essa transformação. Vulcanis destacou que Goiás investiu quase R$ 20 milhões em tecnologia para criar um ambiente virtual onde os empreendedores podem simular o licenciamento ambiental de seus projetos.

“Hoje, um analista que levava 30, 40, 50 dias para analisar um processo faz isso em uma ou duas horas”, afirmou, ressaltando o ganho de eficiência e a redução de subjetividades no processo.

Desafios e avanços

Vulcanis ressaltou que, apesar das críticas de flexibilização, o novo sistema de Goiás aumentou a qualidade técnica e reduziu significativamente os prazos.

“É um momento muito complexo para que a gente uniformize essa política de licenciamento em território nacional. Precisamos sair dessa conturbação que hoje é o licenciamento ambiental”, disse.

Segundo ela, o sucesso do sistema de Goiás demonstra como a combinação de vontade política, tecnologia avançada e análise técnica pode transformar processos burocráticos em mecanismos mais eficientes e transparentes.

Cobertura da epbr na ESG Energia e Negócios