Estados precisam avançar na regulação do biometano, diz Manuela Kayath

SÃO PAULO – Um dos entraves para o desenvolvimento do mercado de biometano é a complexidade das regras existentes em cada estado. Por isso, as autoridades estaduais precisam avançar na regulação da atividade para incentivar a produção, distribuição e consumo do gás, disse Manuela Kayath, presidente da MDC, em entrevista ao estúdio epbr durante 10º Fórum do Biogás, promovido pela Abiogás, em São Paulo (veja a íntegra acima).

“Como qualquer setor ainda muito incipiente você tem muitos desafios. Então, você tem desafios do ponto de vista regulatório, muito grandes. Quando a gente fala em produção e distribuição de gás natural e o biometano, também está falando de regulação estadual, então aí você já tem uma complexidade muito maior do que o setor elétrico. Você já tem que estar negociando, conversando com dezenas de agências reguladoras distintas.”

A executiva afirma que os estados, assim como o governo federal, estão começando a se mobilizar para criar um arcabouço regulatório que estimule o desenvolvimento do mercado de biometano. Entre eles, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Pará.

“O que a gente tem visto hoje, quando a gente vê aqui no painel de abertura, a gente viu o estado de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Pará, diversos estados aqui. E do próprio Ministério de Minas e Energia sendo representado, justamente tentando essa construção. Acho que a boa notícia é que a gente está num momento que está todo mundo entendendo que essa construção precisa acontecer e ter essa boa vontade. Agora, demora.”

• Estado deve incentivar concessionárias a adotar biometano, diz Hugo Leal

Outros pontos que precisam avançar, de acordo com Manuela Kayath, são o escoamento do biometano e a precificação dos seus benefícios ambientais.

“Então você tem uma questão regulatória, uma questão de conexão na rede de gasoduto, uma capilaridade da nossa rede de gasoduto baixíssima, praticamente só concentrada na costa.  Então a própria viabilização de projetos de biometano no Brasil, você não pode contar com o modal do dutoviário, você tem que pensar fora da caixa. Como é que você vai fazer esse escoamento? Você vai comprimir, vender via GNC, vai liquefazer? Então, você tem todas as complexidades logísticas de escoamento”, explicou.

A executiva defende o desenvolvimento de um mercado de certificação no Brasil, a exemplo dos Estados Unidos e Europa, que remunere os produtores pela redução das emissões. De acordo com ela, esse é o principal incentivador do desenvolvimento em outros países.

“Hoje ainda não tem um mercado de certificação, certificado de origem, com liquidez no Brasil, como tem nos Estados Unidos e na Europa, Hoje, na Europa, quando você vende um biometano, o prêmio verde vale mais do que a molécula. E isso ainda não é uma realidade no Brasil.”

A MDC atua no mercado de biometano por meio da Ecometano, que produz o combustível renovável no aterro Dois Arcos, em São Pedro da Aldeia (RJ), com capacidade de 15 mil m³/dia; e no aterro sanitário de Caucaia, 85 mil m³/dia, operado pelo grupo Marquise na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Tem também dois outros projetos do tipo em desenvolvimento, ambos com produção estimada da ordem de 60 mil m3/dia: um em Caieiras (SP), em parceria com a Solví, previsto para 2024; e um segundo em Manaus (AM), com o grupo Marquise.

Confira a cobertura da epbr no 10º Fórum do Biogás