Entrevista exclusiva com Artur Watt, diretor-geral da ANP

A eixos recebeu nesta terça-feira (9/9) Artur Watt para sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), direto do estúdio eixos na Rio Pipeline, evento organizado pelo IBP, no Rio de Janeiro. Assista a íntegra acima.

Artur Watt tomou posse na última sexta-feira (5/9), em cerimônia na FGV, no Rio de Janeiro, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Procurador federal de carreira desde 2006, Watt já havia atuado como assessor técnico, procurador-geral substituto, subprocurador de E&P e subprocurador-geral da agência reguladora entre 2010 e 2022. Antes de ir para o cargo atual, era Consultor Jurídico da PPSA.

É formado em Direito pela UERJ, com mestrado em Direito Internacional pela mesma instituição e especialização em Direito Público pela Uniderp. Também foi Energy Law Scholar na Universidade de Houston e é fellow do Chartered Institute of Arbitration, em Londres. Autor do livro Direito Econômico – Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, publicado pela Saraiva, Watt chega ao comando da ANP reforçando a importância da regulação no setor.

Na cerimônia de posse, o novo diretor-geral foi enfático ao afirmar que a ANP terá tolerância zero com irregularidades. “É preciso uma fiscalização firme contra práticas ilícitas. Temos que atuar em conjunto com órgãos federais e estaduais para enfrentar o crime organizado que age na cadeia de combustíveis”, disse.

Watt também relacionou a atuação da agência ao recém-lançado programa Gás do Povo, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de setembro. Segundo ele, caberá à ANP viabilizar a chegada do botijão a preços acessíveis para a população de baixa renda. “Na cerimônia de nomeação, o presidente Lula lembrou que nossa missão deve sempre ter em vista o que é melhor para o povo brasileiro, especialmente o mais humilde. (…) Escutei essas palavras e pensei: agora respondo ao presidente em alto e bom som: sim, presidente, porque se não fosse para isso, eu nem estaria aqui”, afirmou.

O diretor-geral alertou ainda que os cortes orçamentários comprometem atividades essenciais da agência. “Sem orçamento adequado, não há como garantir fiscalização, transparência e regulação de qualidade”, defendeu.

Em um momento que classificou de “mudanças profundas”, Watt destacou que a transição energética justa e a descarbonização são os temas mais relevantes da atualidade. Ele ressaltou que, apesar da necessidade de reduzir carbono, a produção de petróleo seguirá estratégica: “Reduzir a oferta representaria sofrimento da população. Precisamos olhar novas fronteiras, sempre com segurança”.

No discurso, defendeu ampliar o acesso ao gás natural por meio de “modelos de contratação flexíveis” que aumentem a competição no setor. E destacou a importância dos biocombustíveis — etanol, biodiesel, diesel verde, SAF e biometano — além da regulação da produção de hidrogênio, que a ANP começa a implementar, como instrumentos centrais para a transição energética.