Decreto do gás causou preocupação na indústria, diz CEO da Shell

O decreto publicado pelo governo em agosto para o programa Gás para Empregar causou preocupação quanto à estabilidade jurídica da indústria, segundo o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa

As dúvidas dizem respeito aos planos de desenvolvimento já aprovados e contratos pré-estabelecidos.

“Se tiver alguma coisa nesse decreto que esteja em contradição com a lei de 2019, pode causar alguma insegurança jurídica”, afirmou em entrevista ao estúdio eixos na ROG.e nesta quarta-feira (25/9).

Segundo o executivo, há conversas em andamento com o Ministério de Minas e Energia (MME) para esclarecer as questões.

“Essa preocupação está sendo endereçada com muita conversa, troca de informação e perspectiva com o regulador e com o ministério”, acrescentou.

Na visão do executivo, o programa é uma evolução positiva do marco regulatório de 2019 que abriu o mercado de gás natural e possibilitou a entrada de novas empresas no segmento.

Ele lembrou que os investimentos na indústria são de longo prazo, por isso, é importante observar os cenários a partir de um horizonte mais amplo.

“Tudo que for feito para estimular novos projetos de exploração e produção, para que a gente possa ter projetos competitivos, robustos e, eventualmente, trazer mais gás para o mercado, acho que é bem-vindo pela indústria”, disse.

Para Costa, o Brasil está passando por um momento de transformação dos marcos regulatórios para a indústria de energia.

O CEO classificou como “um passo na direção correta” os incentivos aos biocombustíveis no programa Combustível do Futuro.

Ele acredita que a iniciativa vai estimular a conversão do consumo de combustíveis fósseis para os biocombustíveis

“Tudo que for feito nessa direção vai ajudar a aceleração da transição energética”, afirmou.