MACAÉ — A cobrança do Imposto Seletivo sobre as exportações vai penalizar o petróleo brasileiro no mercado global e precisa ser derrubada pelo Congresso Nacional, defende Chicão Bulhões, head de Relações Institucionais da PRIO.
“A gente vai penalizar esse nosso produto no cenário global, nos leilões globais. A gente entende que isso pode ser ainda mais danoso. A gente tem oportunidade de derrubar isso agora de uma votação para derrubar o veto presidencial”, disse Bulhões, em entrevista ao estúdio eixos, na Macaé Energy 2025.
Ele destaca que o novo imposto ignora a importância do petróleo enquanto matéria-prima de produtos petroquímicos.
“O petróleo está no dia a dia: está no shampoo, está num remédio, está numa roupa. Então, o uso do petróleo, hoje, na sociedade está em praticamente tudo que a gente tem”
“Então, a gente entendeu isso [IS] como um erro da reforma tributária. Porém, esse erro vai ser ainda maior, e é isso que a gente pode evitar se a gente continuar cobrando esse imposto seletivo em cima de exportações”, complementou.
Um manifesto assinado por federações de indústrias, associações e institutos que representam o setor de petróleo e mineração pediu, em junho, a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao dispositivo da lei da Reforma Tributária que possibilita a incidência do imposto seletivo (IS) sobre exportações.
Na prática, o trecho vetado por Lula proíbe a isenção da tributação sobre a extração de bens minerais destinados à exportação.
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No manifesto, as entidades signatárias alegam que isso viola princípio constitucional e torna os produtos brasileiros menos competitivos no mercado global.
Revisão dos preços de referência no radar
Bulhões também comentou sobre as perspectivas em torno da revisão da resolução 874/2022, que define critérios para o preço de referência do petróleo usado no cálculo das participações governamentais.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera concluir essa discussão em julho.
A PRIO defende, segundo ele, um modelo que considere as particularidades dos campos maduros e marginais.
“O que a gente sempre defende é que os campos maduros e marginais tenham um olhar especial pelas suas particularidades. É claro que, se não houver o incentivo econômico correto, não haverá produção nos campos maduros e marginais. Isso é dado”.
Não inviabilizar novos investimentos em campos maduros, pontua Bulhões, é essencial, sobretudo, diante das dificuldades de exploração de novas fronteiras no Brasil.
“Enquanto o Brasil arrasta essa discussão das novas fronteiras, a revitalização desses campos torna-se ainda mais estratégico para o país”, concluiu.
