Biodiesel foi uma opção do governo por emprego e renda, diz Silveira

HOUSTON –  O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta terça (19/3) que ao apoiar o aumento da mistura obrigatória e exclusiva para o biodiesel, o governo Lula fez uma opção pela geração de emprego e renda, com a ampliação da capacidade da agroindústria nacional. 

Isso em contraposição à defesa feita pela Petrobras, pela abertura do mandato para quaisquer rotas tecnológicas que substituam o diesel inteiramente fóssil e, portanto, incluiria o seu derivado de petróleo coprocessado com biomassa, produto que a companhia desenvolve nas refinarias existentes.

A decisão de privilegiar o biodiesel foi tomada no PL do Combustível do Futuro, após acordo entre o relator Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e o governo federal, mediado pela Casa Civil, de Rui Costa.   

Alexandre Silveira falou com exclusividade ao estúdio epbr durante a CERAWeek 2024, no Texas (EUA). Ele também reforçou o interesse brasileiro na importação de gás natural da Argentina, por meio da Bolívia, e a produção onshore. Veja acima a íntegra da entrevista.

Biodiesel é uma “nova indústria”

“É uma nova indústria, uma indústria que nós queremos fortalecer, que gera emprego, renda, divisas, fortalece a nossa grande vocação de produtores tanto na agricultura familiar, que nós fortalecemos na questão do biodiesel, já na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética [de 2023]”, defendeu Silveira.

O texto aprovado na Câmara garantiu um piso de 13% para a mistura de biodiesel a partir de 2025, um avanço considerável dado que o MME havia proposto inicialmente apoiar uma garantia legal de 10% para o setor. 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou à epbr que a companhia ainda atua para convencer os parlamentares a modificar o texto, o que já vinha ocorrendo nos bastidores e visando principalmente o Senado Federal. Prates foi senador durante quatro anos pelo PT do Rio Grande do Norte.

Segundo o ministro, o coprocessado da Petrobras, bem como os investimentos das companhias de óleo e gás no biorrefino devem ser estimulados, mas sem concorrência direta com o biodiesel. 

“O coprocessado, que é uma outra rota tecnológica, também deve ser aplaudido por nós. Mas, na nossa compreensão, [de forma] separada do [mandato do] biodiesel. Até porque nós queremos fortalecer o grande propósito do governo liderado pelo presidente Lula, que é investir, é crescer, é gerar emprego e renda, combater a desigualdade”, defende Silveira.

O CNPE também decidiu interromper esse ano a abertura do mercado para importação de biodiesel. 

“O Brasil tem que fortalecer cada vez mais a sua credibilidade para o investidor, tanto nacional quanto internacional. Como é que nós vamos fazer isso? Fortalecendo, objetivamente, a promoção, tanto pela legislação quanto pela regulação. E que apontem estabilidade para o investimento”, diz.

Guerra estimula gás onshore e negociações com Argentina

Silveira reforçou que é “inadmissível” o Brasil ficar sujeito a choques na oferta de gás natural e voltou a defender dois caminhos: a produção nacional em terra; e os avanços nas tratativas para importar a produção argentina.

“Porque nós precisamos nos tornar autossuficientes. A guerra da Rússia com a Ucrânia acendeu, e não foi a luz amarela, foi a luz vermelha para o mundo. Quando a Rússia cortou o gás da Europa é que começou a se fazer o grande debate da sustentabilidade e da soberania dos países na questão energética”.

O MME integrou recentemente uma comitiva brasileira na Argentina que se reuniu com produtores locais. Discute-se o uso da infraestrutura existente que interliga os países por meio do Gasbol, gasoduto Bolívia-Brasil, da TBG. 

Alternativa seria a conexão direta pela TSG, no Rio Grande do Sul, com a construção de um gasoduto no Brasil, interligando Uruguaiana a Porto Alegre.

“Estamos discutindo agora, por exemplo, e achamos que nós não podemos fechar a porta para todas as possibilidades, a questão da utilização do gasoduto da Bolívia para ver se a gente consegue ampliar a oferta e a possibilidade de trazer gás de Vaca Muerta”.

Reconheceu que ampliar a produção doméstica em terra, por sua vez, carrega um dilema ambiental. O mercado produtor tem interesse em destravar por aqui a produção não convencional, que não sai há anos do papel.   

“Queremos discutir de forma muito franca, muito aberta a questão ambiental, que é o nosso gás onshore, nossos campos em terra”.

Confira a cobertura do estúdio epbr na CERAWeek 2024