RIO – Uma das principais vozes em defesa de um programa de desconcentração regulada do mercado de gás natural (gas release), a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores (Abrace) sugere que a iniciativa seja adotada, num primeiro momento, por meio da liberação do gás que a Petrobras compra hoje de seus sócios, na boca do poço.
Ou com a liberação da molécula que a estatal importa da Bolívia – e não com o gás da estatal brasileira propriamente dito.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, em maio, o seu diagnóstico sobre a concentração do mercado e concluiu que um programa de gas release deveria ter como meta de implementação o horizonte entre 2024-2026.
O regulador cita que a compra de gás rico de outros produtores pela Petrobras, na “boca do poço”, cairá nos próximos anos, liberando de 7 milhões a 8 milhões de m3/dia até 2026.
Para o diretor de gás natural da Abrace, Adrianno Lorenzon, o gas release seria importante para dar liquidez ao mercado brasileiro e diversificar a sua base de fornecedores, para que a indústria do gás comece, de fato, a testar o seu preço.
“Hoje não existe um preço de mercado, existe um preço que a Petrobras determina… Como agente incumbente [Petrobras] ela é price maker”, disse. “O gas release serviria para o mercado descobrir o seu preço”, complementou Lorenzon, ao participar do Diálogos da Transição 2023.
Calibrar o preço será fundamental no gas release
O gas release é uma das novidades da agenda regulatória da ANP. O programa de desconcentração é um pedido de agentes do setor (das indústrias aos produtores independentes, comercializadores e distribuidoras), em meio aos sinais avessos do atual comando da Petrobras aos compromissos de abertura do mercado assumidos pela estatal no último governo.
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Na avaliação de Ieda Gomes, da Oxford Institute for Energy Studies, se o Brasil, de fato, avançar num programa do tipo, é importante ter cuidado na hora de precificar o gás a ser leiloado.
“Se estabelecerem um preço que é média de preços do portfólio do incumbente, não vai baratear nada, principalmente se o incumbente precificar com base no gás natural liquefeito (GNL) que ele importa. Se for fazer, que seja com a média do gás nacional”, pontua.
- Para aprofundar: As lições da Europa para o gas release brasileiro
O diagnóstico da ANP
Na oferta de gás nacional, a participação da Petrobras no sistema integrado cairá de 65,6% em 2023 para 62,7% em 2026.
- No processamento, mesmo com a venda das UPGNs de Alagoas, Carmópolis e Catu (sob reavaliação), a participação da estatal na atividade deve cair para 95% da capacidade.
- Na importação, embora tenha arrendado o terminal de GNL da Bahia para a Excelerate, a Petrobras se manteve como principal cliente da infraestrutura e segue, na prática, sendo o único agente a injetar gás importado pelo terminal. Via Gasbol, a Petrobras segue praticamente como única importadora.
- Na comercialização: em dezembro de 2022, os volumes contratados com os demais supridores atingiram os 10 milhões de m3/dia – ou seja, 22% do volume contratado pelas distribuidoras e consumidores livres.
A ANP aponta que houve avanços na abertura do mercado, mas que os ganhos até agora “ainda representam uma redução pequena, se não marginal” do domínio da Petrobras.
Mais dos Diálogos da Transição 2023
