“Vamos explorar”, diz Lula sobre a Margem Equatorial 

BRASÍLIA – Após dizer que chamaria Ibama e Petrobras para decidir sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, Lula (PT) voltou a defender que se produza o energético na região.

“Nós vamos explorar”, disse o presidente, nesta sexta (21/6), em entrevista à rádio Mirante News durante a série de agendas que cumpre no Maranhão.

Já havia dito essa semana que “o Ibama tem uma posição e o governo pode ter outra” e que chamará o órgão de ambiental, a Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente para decidir sobre o assunto.

Lula citou a produção na Guiana, Suriname e Trinidad y Tobago. Ele afastou o argumento de que os projetos serão instalados na Foz do Rio Amazonas. “O pessoal fala que é perto da Amazônia, mas são 575 km da margem do [Rio] Amazonas. Ou seja, uma distância enorme”, salientou.

Na verdade, a distância da costa foi apontada pelo Ibama como um fator de risco para a operação, em razão dos tempos de reação em caso de incidente. A Petrobras alterou o plano, nesse e em outros aspectos, e aguarda uma resposta do órgão desde a negativa em maio do ano passado.

Lula disse querer certificar qual é o tamanho da reserva que existe na região e relembrou a descoberta do pré-sal, que hoje representa mais de 75% da produção nacional.

“A competência da Petrobras está trazendo hoje um petróleo com diferença de menos de US$ 1 do barril de petróleo da Arábia Saudita, que é produzido em terra. Não tem um incidente, é uma empresa altamente respeitada e nós, obviamente, temos que compatibilizar isso com a questão ambiental.

Ibama sinaliza posição

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à CNN Brasil que a Petrobras “logo” terá uma resposta.

As licenças ambientais estão pendentes pelo Ibama e o atraso pode se prolongar ainda mais. Isso porque a categoria aprovou greve geral, marcada para começar nesta segunda (24/6).

Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, verbalizou frustração com o atraso das operações na Margem Equatorial. Referindo-se à licitação de 2013, Chambriard afirmou que a companhia “perdeu dez anos” e o que não teve solução durante esse período “dificilmente será resolvido tecnicamente”.

Extensão das reservas

A Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, nacionais e estrangeiros, que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos. Globalmente, a queima de combustíveis fósseis é a principal fonte de emissão de gás do efeito estufa.

Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade na costa da região amazônica.

A decisão sobre o licenciamento no Ibama não é, via de regra, de ordem climática. A companhia entende que cumpriu todas as exigências legais para dar continuidade ao projeto no FZA-M-59.

A decisão de contratar os blocos, há uma década, passou pelos ritos necessários, inclusive ambientais.

Em maio do ano passado, houve grande repercussão sobre essa exploração quando o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta.

Luz para Todos

Lula e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), participaram do anúncio de expansão do Luz para Todos para cerca de 10 mil unidades consumidoras no Maranhão. Durante o evento, também foi anunciada a construção do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha, que prevê R$ 9 bilhões em investimentos.

O valor envolve a construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios, o empreendimento deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos, segundo o MME.

De 2004 a 2024, o programa atendeu 3,4 milhões de famílias em todo o Brasil. No Maranhão, 375 mil unidades consumidoras foram atendidas, beneficiando cerca de 1,7 milhão de pessoas.