A Comissão Europeia lançou duas investigações sobre os subsídios chineses no setor de energia solar fotovoltaica para determinar seu impacto nas licitações públicas na União Europeia (UE) e possíveis distorções no mercado.
As investigações envolvem consórcios liderados pela Shanghai Electric e por uma subsidiária da Longi Solar, a maior fabricante de painéis fotovoltaicos do mundo.
O gatilho foi uma licitação na Romênia para fornecimento de um parque fotovoltaico de 110 MW em Rovinari ao grupo Enevo, financiado em parte pelo Fundo de Modernização da UE.
De acordo com a regulamentação da UE, empresas em licitações públicas devem notificar suas ofertas se o valor do contrato ultrapassar 250 milhões de euros ou se receberam subsídios superiores a 4 milhões de euros países não membros da UE nos últimos três anos. A comissão encontrou indícios de que os consórcios se beneficiaram de subsídios chineses, afetando a competição.
As investigações são parte do Regulamento de Subsídios Estrangeiros da UE, em vigor desde julho de 2023, destinado a endereçar distorções de mercado causadas por subsídios não europeus. A comissão pode, ao final das investigações, tomar medidas para corrigir distorções, cancelar a adjudicação do contrato ou emitir uma aprovação.
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“A competição justa é fundamental para atrair pesquisa e investimento no mercado solar europeu. O Regulamento de Subsídios Estrangeiros é a ferramenta que garante chances iguais e assegura que ninguém possa se beneficiar de vantagens injustas”, afirmou em comunicado Margrethe Vestager, vice-presidente Executiva para uma Europa Preparada para a Era Digital.
Domínio chinês
A investigação é uma reação à expansão dos fabricantes chineses nos últimos anos, que têm ampliado a oferta de forma significativa e derrubado os preços, inviabilizando a concorrência de europeus e norte-americanos.
Estudo da Wood Mackenzie estima que a China vai concentrar 80% das vendas globais de paineis solares no mundo até 2026, mesmo com incentivos dos EUA, Índia e Europa a fabricantes locais. O consenso é que há um excesso de oferta atualmente, impulsionado pelo rápido avanço dos chineses.
“Painéis solares tornaram-se estrategicamente importantes para a Europa: para nossa produção de energia limpa, empregos na Europa e segurança de fornecimento. As duas novas investigações aprofundadas sobre subsídios estrangeiros no setor de painéis solares visam preservar a segurança econômica e a competitividade da Europa, garantindo que as empresas no nosso mercado único sejam verdadeiramente competitivas e atuem de forma justa”, disse Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno da UE.
