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12/11/20
Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

Energia

Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz algumas relevantes inovações: prevê a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização […]

11/11/20
Comitiva do MME, com Bento Albuquerque, em vistoria à subestação em Macapá danificada por um incêndio em 3 de novembro de 2020 -- foto por MME

Energia Elétrica

Laudo preliminar da Polícia Civil descarta que incêndio em subestação foi provocado por raio

Um laudo pericial da Polícia Civil do Amapá descartou, inicialmente, que o incêndio na subestação de Macapá foi provocado pela queda de um raio nas instalações. A explosão de um dos transformadores ocorreu durante uma tempestade na região, levando a suspeita inicial que as condições ambientais poderiam ter contribuído. As informações foram apresentadas nesta quarta […]