RenovaBio
Distribuidoras cumpriram 60% da meta anual de CBIOs; prazo vai até 31 de dezembro
Levantamento da ANP mostra que 46 empresas já haviam cumprido integramente suas metas no início do mês
Últimas notícias
comece seu dia
Conclusão de Angra 3 e ampliação dos leilões de petróleo na pauta do CNPE
Última reunião de 2024 está prevista para esta terça (10/12)
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
Reforma tributária
Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo
MMGD
Parecer da reforma desonera parcelas da compensação de quem gera a própria energia
Eduardo Braga afirma que havia uma inconformidade na proposta, agora corrigida, para não ocorrer pagamento de imposto por energia gerada pelos próprios consumidores
Impasse no Senado
Petroleiras confiam em resolução de conflito na regulação e pedem aprovação urgente de PL das eólicas offshore
Segundo IBP, mesmo com mudanças no projeto, petroleiras apoiam aprovação de projeto das eólicas offshore
diálogos da transição
Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental
Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil
Incentivos
MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi
Projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas
Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente