
Margem Equatorial
Área técnica do Ibama recomenda rejeição de licença para poço na bacia da Foz do Amazonas
Técnicos do órgão ambiental não aceitaram atualização do Plano de Proteção à Fauna pela Petrobras
Margem Equatorial
Técnicos do órgão ambiental não aceitaram atualização do Plano de Proteção à Fauna pela Petrobras
Tributação
Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS
Congresso
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Diálogos da Transição
Organização recomenda que países do Norte Global comecem a incluir emissões da aviação internacional em suas NDCs
Operação
Entidade terá aumento nominal de 27,6% nas verbas e deverá modernizar centro de operações em Brasília
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
MP 1212
Relator de consulta pública criticou atuação do MME e da CCEE, além de apontar prejuízo para clientes de 53 distribuidoras
85% de participação na receita adicional
Produtores que fornecem dados primários da matéria-prima podem ter participação de 85% na receita adicional com venda de créditos
Regulação
Agepar abre debate sobre o novo regulamento após início do novo contrato de concessão no estado e troca recente no comando da Compagas
Armazenamento
É necessária nova abordagem setorial para a promoção de novos investimentos e aumento da confiabilidade e flexibilidade do sistema