Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
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Bioeconomia
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
PLP 117/2024 visa incentivar inovações ambientais com benefícios fiscais e apoio financeiro para empresas sustentáveis
Combustíveis e Bioenergia
Câmara discute propostas para reforma que pode taxar produção de óleo
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Biocombustíveis
G20 recebe agenda brasileira para biocombustíveis com “muito interesse”, diz embaixador
Necessidade de substituir combustíveis fósseis em aviões e navios pode abrir portas para bioenergia
Diálogos da Transição
Disputa pelo mercado ‘verde’ de veículos chega à reforma tributária; entenda
Em jogo está o impacto da metodologia que avalia todo o ciclo de vida de produção de veículos e combustíveis sobre a eletrificação da frota
Combustíveis e Bioenergia
O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura
Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira
Empresas
FUP cobra retomada pela Petrobras de fábricas de fertilizantes na Bahia e Sergipe
Petrobras encerrou o contrato de tolling com a Unigel na última sexta (28/6), após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)
Congresso
Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta
PL 2308 prevê incentivos fiscais e financeiros para estimular a produção de hidrogênio e descarbonizar a matriz energética
Mercado de gás
Small scale: ANP regulamenta a venda GNL a granel sem gasodutos
Atividades podem ser realizadas pelos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, respeitando as regras para transporte de cargas perigosas
Energia
Aneel aprova redução de tarifas da Enel SP a partir de julho
Servidores da agência quebraram o protocolo e se manifestaram a favor de adiamento da revisão em São Paulo e no Tocantins