Energia Elétrica
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
Últimas notícias
Judiciário
Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ entende que desinvestimento atende a requisitos legais
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]
Energia Elétrica
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
comece seu dia
Projeto no Senado cria política de preços de combustíveis
O que está em jogo Projeto no Senado prevê definição de preços máximos de importação de combustíveis, observando a paridade internacional. Texto é do senador Jean Paul Prates (PT/RN) e estabelece, por lei, uma política de preços de combustível. — Para importadores de gasolina, diesel e GLP, a formação de preços deverá observar diversos objetivos, entre […]
Energia
Justiça do Rio suspenda venda de fábricas fertilizantes
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
Energia
Senado aprova aumento de mandato para diretoria de agências reguladoras
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que estabelece o aumento de mandato dos diretores de agências reguladoras de quatro para cinco anos mas exclui a possibilidade de recondução. O texto também exige que os novos indicados formem uma lista tríplice a ser apresentada à Presidência da República. O texto, proposto originalmente […]
Energia
Mudança de posição de Trump sobre o Irã causa dor de cabeça a investidores
Por Barani Krishnan/Investing.com Donald Trump, como ninguém, tem preferência por algumas expressões ao falar com entusiasmo sobre algo. Quem acompanha com certa regularidade o presidente dos EUA no noticiário e no Twitter deve ter percebido que palavras como “realmente”, “sinceramente” e “gravemente” são indispensáveis em seu vocabulário, principalmente quando trata de assuntos como “fechar um negócio […]
Energia Elétrica
Comissão da Câmara aprova tarifa única de energia
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
comece seu dia
José Serra quer o fim da preferência da Petrobras no pré-sal
O que está em jogo José Serra de volta à discussão da partilha O senador do PSDB de São Paulo protocolou um projeto para acabar com o direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha e permitir que áreas sejam leiloada pelo regime de concessão no polígino do pré-sal, por decisão do CNPE – […]
Petróleo
TACs de conteúdo local podem atingir 392 projetos de exploração e produção
Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta