Energia solar
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras
Últimas notícias
Combustíveis e Bioenergia
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Energia
Venda direta de etanol tem parecer na Câmara
O deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou nesta quarta-feira, 4, parecer favorável à aprovação do PL 1564/2019 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. O texto permite a venda direta de etanol hidratado de produtores para postos de combustíveis. O relatório de Leocádio é favorável também à aprovação do PL 1639/2019 […]
Meio ambiente
Comissão votará convocação de ministros do Meio Ambiente e Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
comece seu dia
PEC da cessão onerosa volta para a Câmara
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Cessão onerosa | Plenário do Senado aprovou em dois turnos a PEC da cessão onerosa. Rio de Janeiro garantiu recursos adicionais, em um acordo que […]
Energia Elétrica
Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada
Política energética
Igor Calvet é o novo presidente da ABDI
Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O decreto de exoneração, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Para o lugar de Luiz Augusto, o presidente da República nomeou Igor Nogueira Calvet. O decreto está também […]
Congresso
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Energia Elétrica
Justiça Federal derruba liminar que afastou Carlos Marun de Itaipu
A Justiça Federal derrubou uma liminar e Carlos Marun pode reassumir o cargo no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Decisão colegiada do TRF-4, do Paraná, foi tomada por maioria de votos, rejeitando posição do relator, o desembargador Rogério Favreto. Marun foi eleito conselheiro de Itaipu em 31 de dezembro de 2018, em um dos […]
Energia
Senado aprova projeto da cessão onerosa; veja como foi a votação
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados pic.twitter.com/IbQczByCZ4 — epbr (@epbr) September 3, 2019 Com 69 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou em 2o turno a PEC 98, que […]