Energia
MPF recomenda manutenção das regras da geração distribuída
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
Energia
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
Transição energética
Em audiência pública na Câmara, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia afirmou que desafio à eletrificação da frota é a falta de uma legislação de estímulo
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Petrobras | O novo plano de negócios da Petrobras, o PNG 2020-2024, prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões no período de cinco anos, 85% deles em […]
Energia solar
O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta (28/11) o projeto de lei que isentava de imposto de importação os equipamentos e componentes para geração de energia solar fotovoltaica. O Ministério da Economia pediu o veto, afirmando que o projeto não traz compensação para a receita perdida com a desoneração das importações. Incentivo valeria somente quando […]
Judiciário
A BR DIstribuidora anunciou que vai retomar imediatamente o Programa de Desligamento Optativo, mantendo os prazos e regras nele previsto. A empresa conseguiu derrubar na Justiça a liminar que impedia o andamento do programa concedida pela 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a pedido do SITRAMICO-RJ. “A companhia ressalta que continuará acompanhando todas […]
Congresso
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos meses. Deputados já deram entradas em requerimento de convocação do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de autoridades do Grupo de Acompanhamento e Avaliação […]
Judiciário
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
Meio ambiente
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O deputado João H. Campos (PSB-PE) vai relatar os trabalhos que serão feitos na comissão. Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior […]
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Energia Elétrica
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os […]