Política energética
A instalação e a eleição do presidente e relator da Comissão que vai discutir o projeto de Lei Geral das Agências Reguladoras foi adiada a próxima terça-feira (28/11). O adiamento foi necessário pela falta de quórum no encontro marcado para discutir o projeto nesta terça-feira (21/11). A proposta exige a apresentação anual de uma prestação […]
Política energética
As modalidades de educação pública básica e o ensino profissional poderão receber mais recursos financeiros se for transformado em lei o PLS 747/2015, aprovado nesta terça-feira (21/11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, a ser votada com urgência pelo Plenário, define a distribuição de recursos dos royalties do petróleo destinados a investimentos em […]
Política energética
Relator do PL 6407/13, o projeto da Lei do Gás, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou hoje um substitutivo ao projeto na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. O texto promove alteração do regime de exploração da atividade de transporte de gás natural no país, propondo que os novos gasodutos sejam […]
Política energética
A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (21/11) a Comissão Especial que vai discutir a Lei Geral das Agências Reguladoras, que já foi aprovada no Senado e chegou na Câmara em dezembro do ano passado. A previsão é que o presidente e o relator da comissão sejam definidos também hoje. A proposta exige a […]
Energia
O Cade aprovou, sem restrições, a operação de venda de 16,77% da participação da Shell na Comgás para a Cosan. A transação, avaliada em R$ 1,16 bilhão, foi anunciada em meados de outubro e representa a saída direta da petroleira do capital da distribuidora de gás natural. A Shell é hoje a principal petroleira privada […]
Política energética
O deputado Marcus Vicente (PP/ES) deve fechar nesta segunda-feira (21/11) o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para incentivar o mercado de gás natural no país. As propostas saíram do programa Gás para Crescer, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, e que discutiu por mais de um ano medidas […]
Política energética
O protocolo de intenções entre a Petrobras e o Ibama para aderir às regras do decreto assinado pelo presidente Michael Temer que permite converter multas aplicadas pela autarquia em serviços ambientais foi publicado nesta segunda-feira (20/11) no Diário Oficial da União. Agora, a estatal e o órgão ambiental têm 90 dias para assinatura do documento, podendo […]
Política energética
Para Gustavo Barbosa, secretário de Fazendo do Rio, Senado deve aprovar ainda este ano PL que permite a estados e municípios usar royalties e participações especiais como garantia a empréstimos
Política energética
O jornal O Valor Econômico publicou na edição desta sexta-feira (17/11) a matéria “BNDES muda fórmula e conteúdo local terá variáveis ‘intangíveis‘. Mas a nova fórmula do índice de nacionalização será mais “flexível”, e vai incorporar cinco variáveis intangíveis – investimento em inovação, inserção exportadora, mão de obra técnica, utilização de componentes de alto grau […]