Energia
RenovaBio: como repercutiu a aprovação da Lei
RenovaBio: como repercutiu a aprovação da Lei
Últimas notícias
Política energética
O que acontece agora com a MP do Repetro?
O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira a MP do Repetro, que cria uma nova tributação para o setor de Exploração e Produção no país. Polêmica, batizada pela oposição de MP do Trilhão, a medida provisória foi transformada na Lei 13.586, de 28 de dezembro de 2018. Pode ter sido o último ato do presidente no […]
Energia
Petrobras e Transpetro abrem concurso
A Petrobras e a Transpetro abriram hoje concurso para contratação de funcionários. São oferecidas 57 vagas para administrador júnior, advogado júnior, analista de sistema júnior, contador júnior, economista júnior, engenheiro de produção júnior e estatístico júnior, no Rio de Janeiro e em Macaé, na Petrobras. Além disso, outras 296 para formação de cadastro estão abertas. […]
Política energética
Quatro temas na agenda do MME na virada do ano
Com um leilão marcado de áreas exploratórias marcado para 29 de março e a sucessão ministerial já em pauta por conta da saída do ministro Fernando Coelho Filho para disputar o governo de Pernambuco, o Ministério de Minas e Energia começa 2018 com uma agenda política e regulatória agitada. A partir da próxima terça-feira (2/1) […]
Política energética
Temer faz três vetos na MP do Repetro e mantém prazo até 2040
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção
Energia
O que é Repetro?
O Repetro é o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. O regime foi instituído pelo Decreto nº 3.161, de 02 de setembro de 1999 (revogado) que teve por base a Lei nº 9.430, de 1996 (art. 79, […]
Política energética
Os 16 projetos de petróleo e gás do Programa Avançar
Lançado em novembro pelo governo Michel Temer e propagado pelas redes sociais e por campanhas publicitárias, o Programa Avançar tem 16 projetos na área de petróleo e gás conduzidos pela Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). São sete obras de FPSOs, 13 navios petroleiros, quatro campanhas sísmicas de fomento, um gasoduto, uma avaliação […]
Energia
O que é a ZPE que será criada hoje no Porto do Açu?
O presidente Michel Temer participa nesta quarta-feira da cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu. O evento vai reunir ministros, políticos locais e executivos do setor de petróleo e gás e logística. Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação […]
Política energética
Temer sanciona RenovaBio com seis vetos
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira a Lei 13.576/17, que institui Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O presidente, contudo, vetou alguns trechos da lei a pedido dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Foram ao todo seis vetos, sendo um artigo e cinco incisos da nova legislação. É a primeira política legal para incentivo […]
Política energética
Rio pode rever para cima arrecadação com petróleo em 2018
Otimista com a valorização do petróleo no mercado global e as perspectivas para o mercado de petróleo e gás em 2018, o governo do estado do Rio de Janeiro pode rever para cima suas estimativas de receita com arrecadação de royalties e participações especiais no próximo ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o […]