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26/04/18
Regime das empresas privadas às atividades da Petrobras, por Ali Hage

Energia

Regime das empresas privadas às atividades da Petrobras, por Ali Hage

Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o decreto 9355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras. O objetivo do decreto é consolidar a evolução de entendimentos, legislação e regulamentos desenvolvidos ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da intensificação […]

26/04/18
Comissão Mista da Medida Provisória nº 814, de 2017, que trata sobre a privatização da Eletrobras, realiza reunião para apreciação de relatório. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Política energética

Fundo social do pré-sal financiando gasoduto é incluído na MP da Eletrobras

Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]