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12/04/18
Deputado quer certificação internacional substituindo licenciamento

Meio ambiente

Deputado quer certificação internacional substituindo licenciamento

 O deputado Julio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9746/2018., que dispõe sobreDispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A ideia do parlamentar é creditar […]

11/04/18
Eduardo Guardia - Ministro da Fazenda

Política energética

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, disse nesta quarta-feira (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a pasta ainda […]