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13/11/20
Bento Albuquerque defende inclusão dos produtores de cana no Renovabio

Combustíveis e Bioenergia

Bento Albuquerque defende inclusão dos produtores de cana no Renovabio

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse estar de acordo com a inclusão de produtores de cana-de-açúcar Renovabio. A afirmação feita durante o webinar realizado pela Sociedade Nacional de Agricultura, nesta quinta (12), após uma pergunta do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da manifestação do presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz. Ambos defendiam […]

12/11/20
Reservatório da Sabesp (Foto Divulgação)

Energia

Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz algumas relevantes inovações: prevê a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização […]