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18/10/18
ANP e Aneel poderão prestar contas ao Congresso

Política energética

ANP e Aneel poderão prestar contas ao Congresso

A prestação de contas obrigatória anual das agências reguladoras ao Congresso Nacional foi aprovada nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do PLS 13/2013, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), é dar transparência a esses órgãos e facilitar o trabalho fiscalizador do Legislativo. O relator da proposta, Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou parecer favorável na […]

17/10/18
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Política energética

Senado rejeita privatização de empresas distribuidoras de energia

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (16) o projeto que permitiria a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). De autoria do governo federal, o texto tinha o objetivo de resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente as instaladas na região Norte. Aprovada pela Comissão de […]