Congresso
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa na semana que vem, permitindo ao governo manter o cronograma da concorrência, marcada para 06 de novembro. A equipe técnica do Ministério […]
Meio ambiente
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Cessão onerosa | A PEC 98 teve seu relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas perdeu a vez no plenário […]
Transição energética
Texto prevê a adoção de técnicas de construção sustentável voltadas à geração de energia elétrica e impõe a divulgação nos meios de comunicação de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações
Energia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ficou para a próxima semana a votação da PEC 98/2019, a chamada PEC da cessão onerosa. Com a medida, se quiser aprovar a PEC antes […]
Meio ambiente
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram escolhidos os deputados Sérgio Souza […]
Petróleo
Relator da PEC da cessão onerosa, Cid Gomes estimou em R$ 21 bilhões os recursos a serem rateados entre estados e municípios
Política energética
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local para leilões de áreas exploratórias para petróleo e gás natural no país. O texto prevê que os compromissos de conteúdo local não serão adotados como […]
Energia
A Petrobras informou nesta quarta-feira (28) que uma equipe de técnicos embarcará no FPSO Cidade do Rio de Janeiro, unidade da Modec que está instalada no campo de Espadarte, na Bacia de Campos, para avaliar as condições da plataforma e determinar a melhor estratégia para concluir o descomissionamento e remover a unidade. Segundo a estatal, […]
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] A partir das 10h, em epbr, cobertura da audiência pública na CME da Câmara sobre o projeto da nova Lei do Gás. Participaram MME, ANP, Cade, […]