Política energética
Com um leilão marcado de áreas exploratórias marcado para 29 de março e a sucessão ministerial já em pauta por conta da saída do ministro Fernando Coelho Filho para disputar o governo de Pernambuco, o Ministério de Minas e Energia começa 2018 com uma agenda política e regulatória agitada. A partir da próxima terça-feira (2/1) […]
Política energética
Medida suspende os tributos cobrados sobre bens e serviços no segmento de exploração, desenvolvimento e produção
Energia
O Repetro é o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. O regime foi instituído pelo Decreto nº 3.161, de 02 de setembro de 1999 (revogado) que teve por base a Lei nº 9.430, de 1996 (art. 79, […]
Política energética
Lançado em novembro pelo governo Michel Temer e propagado pelas redes sociais e por campanhas publicitárias, o Programa Avançar tem 16 projetos na área de petróleo e gás conduzidos pela Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). São sete obras de FPSOs, 13 navios petroleiros, quatro campanhas sísmicas de fomento, um gasoduto, uma avaliação […]
Energia
O presidente Michel Temer participa nesta quarta-feira da cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu. O evento vai reunir ministros, políticos locais e executivos do setor de petróleo e gás e logística. Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação […]
Política energética
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira a Lei 13.576/17, que institui Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O presidente, contudo, vetou alguns trechos da lei a pedido dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Foram ao todo seis vetos, sendo um artigo e cinco incisos da nova legislação. É a primeira política legal para incentivo […]
Política energética
Otimista com a valorização do petróleo no mercado global e as perspectivas para o mercado de petróleo e gás em 2018, o governo do estado do Rio de Janeiro pode rever para cima suas estimativas de receita com arrecadação de royalties e participações especiais no próximo ano. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o […]
Energia
O Datafolha divulgou nesta terça-feira (26/12) uma pesquisa que mostra que sete em cada dez brasileiros são contra a privatização de empresas estatais. A pesquisa foi divulgada às vésperas de o governo Michel Temer editar uma Medida Provisória e também um Projeto de Lei para vender parte do controle da Eletrobrás. A pesquisa foi realizada […]
Política energética
O ano chega na sua última semana com decisões importantes para o setor de energia no país nas mãos do presidente Michel Temer. Além do decreto presidencial que cria a Zona de Exportação (ZPE) do Açu, que será assinado amanhã (27/12) durante cerimônia de no Porto do Açu, também são esperadas ainda para 2017 as […]
Política energética
https://e.infogram.com/js/dist/embed.js?hCo Produção de petróleo por estado Infogram O estado de São Paulo deve ultrapassar o Espírito Santo em arrecadação com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural ainda este ano. É o que mostram as estimativas de receita das secretarias de Fazenda dos dois estados, consultadas pela E&P Brasil. Enquanto […]