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Lei Geral do Licenciamento pode ficar para 2018
Alvo de intenso debate nos últimos meses, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) pode ficar mais um ano na Câmara dos Deputados. A previsão é feita por técnicos do Congresso Nacional e parlamentares de oposição, que acreditam que a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel […]
CNPE analisará manutenção da Foz do Amazonas na 15a rodada
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar antes da reunião ordinária agendada para 7 de dezembro a realização da 15a rodada, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano. Em uma reunião extraordinária serão definidos os blocos que serão levados ao leilão e definido a manutenção ou não dos quatro setores previstos para a Bacia da […]
Conteúdo local da cessão onerosa pode ser mudado direto com Petrobras
As cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito pelo Ministério da Fazenda durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada […]
Como fica a Comissão da MP do Repetro depois da renúncia de José Serra?
A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator da matéria. Fontes do Congresso afirmam que a comissão não fará a reunião prevista para a próxima sessão, em 10 de outubro. A semana mais […]
Petrobras cria novas gerências e faz mudanças no Desenvolvimento da Produção
A Petrobras promoveu uma série de mudanças na sua estrutura organizacional recentemente. Foram criadas duas novas gerências gerais e dois novos gerentes-executivos assumiram interinamente na diretoria de Desenvolvimento da Produção. Carlos José Travassos, que foi Gerente de Implementação de Empreendimentos de Cascos para Replicantes da Petrobras, assumiu interinamente a Gerência-Executiva de Sistemas de Superfície na […]
Libra é base para novo projeto na Câmara que define índices de conteúdo local
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não […]
Sergipe ultraprofundo começa a produzir em 2018
A Petrobras pretende iniciar em setembro do próximo ano a produção, a partir de um Teste de Longa Duração (TLD), da descoberta de Farfan, na área do bloco exploratório SEAL-M-426, em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. O TLD será realizado pelo FPSO BW Cidade de São Vicente, que atualmente está na Bacia de Santos, e […]
PL dos royalties e participações como garantia tem parecer na CCJ da Câmara
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
Zarattini quer ouvir Jorge Rachid, da Receita Federal, na Comissão da MP 795
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795 sugerindo a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O relatório do deputado Júlio Lopes foi apresentando na última terça-feira na Comissão, que só se voltará a reunir agora no próximo dia 10, depois da […]