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24/10/19
Parlamentares tentam barrar redução de subsídios para a geração distribuída

Energia Elétrica

Parlamentares tentam barrar redução de subsídios para a geração distribuída

A consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever as regras de geração distribuídas na resolução 482/2012 causou forte reação dos parlamentares nas duas últimas semanas. Pelo menos 15 requerimentos de audiências públicas, convite à autoridade e pedidos de informações foram protocolados por senadores e deputados. Há até mesmo uma indicação, protocolada […]

24/10/19
A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Energia

A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Plataforma Continental “Estendida, Externa, Jurídica ou Legal” do Brasil à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar [1] Por Jairo Marcondes de Souza, BS, MA[2] Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2019 A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito no Mar[3] (CNUDM), também conhecida como Convenção, Convenção do Mar, […]

24/10/19

Combustíveis e Bioenergia

MME enquadra R$ 500 milhões em projetos da Logum no Reidi

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Etanol | MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões […]