O deputado Marcus Vicente (PP-ES) apresentou nesta quarta-feira o texto do substitutivo ao projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto será discutido hoje pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Foram acatadas, total ou parcialmente, na forma do substitutivo, as seguintes emendas: 4; 6; 11; 12; 13; 14; 15; 25; 26; […]
O governo vai tentar aprovar um pedido de urgência para levar direto ao Plenário da Câmara dos Deputados o PL do Gás Natural, que tem substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) pautado para discussão nesta quarta-feira (6/12) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A estratégia será traçada durante a reunião do […]
Nos bastidores da votação na noite de ontem (5/12) dos destaques da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer negociaram um acordo para o veto ao destaque 12, feito pelo PT e que previa que a suspensão dos […]
O senador Cidinho Santos (PR-MT) está liderando a busca de assinaturas para aprovar no Senado regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi assumida ontem pelo senador Fernando Bezerra […]
O deputado José Carlos Aleluia entrou com requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 8939/2017, que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. O projeto está desde 8 de novembro na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS), onde […]
Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) devem aprovar nesta quarta-feira a criação de uma ZPE no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro. O projeto para a implementação da ZPE no local estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços […]
Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 795, na semana passada, a oposição luta para aprovar destaques contrários à posição governista na sessão que começa daqui a pouco na Câmara dos Deputados em que serão votados 12 destaques à MP do Repetro. Na liderança da oposição, o PT elegeu três […]
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
O presidente da Bolívia, Evo Morales, se encontra nesta terça-feira (5/12) com o presidente Michel Temer, em Brasília. A visita já deveria ter ocorrido desde outubro, mas foi adiada duas vezes, nas últimas semanas, devido aos problemas de saúde do presidente brasileiro. Segundo um assessor próximo de Temer, a visita tem um efeito simbólico, sinalizando […]
Na esteira da intensa cobertura da mídia internacional da disparada recente do valor do Bitcoin, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a criação de uma criptomoeda estatal, o Petro, para superar bloqueios financeiros submetidos ao país. O anúncio foi feito por Maduro no domingo (3/12), durante seu programa na VTV, ao vivo de uma […]