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RenovaBio tem parecer favorável
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/CE) apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado parecer favorável ao projeto PLC nº 160, de 2017 , do deputado Evandro Gussi (PV/SP), que pretende estabelecer a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria teve urgência ontem aprovada pelo Plenário do Senado e vai ser pautada para a […]
Lei Geral das Agências Reguladoras fica para 2018
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
S-M-534 é o bloco mais caro da 15a rodada. Veja os dados do leilão
Aprovada urgência para o RenovaBio
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7/12) o regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Agora, o projeto será analisado no Plenário da Casa na próxima terça-feira (12/12). Ontem, representantes da indústria de biodiesel estiveram reunidos com senadores para […]
Total é a primeira operadora privada de produção no pré-sal
A diretoria da ANP aprovou a cessão de 35% da participação da Petrobras e a operação do campo de Lapa, na pré-sal da Bacia de Santos, para a Total. A diretoria da agência decidiu segregar área de Desenvolvimento de Lapa em um novo contrato de concessão. A aquisição de 35% do campo de Lapa faz […]
Projeto contra desinvestimento da Petrobras anda no Senado
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) deu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que pretende sustar toda a sistemática do desinvestimento da Petrobras. O relatório de Requião, apresentado ontem, indica que a petroleira “adotou procedimento de alienação de autoria própria, que […]
MP do Repetro chega no Senado
Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da Medida Provisória 795/2017, que, por meio de isenções fiscais, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto, aprovado pela Câmara no […]
Conheça o novo PL de conteúdo local
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
