O Senado aprovou nesta quinta-feira (7/12) o regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Agora, o projeto será analisado no Plenário da Casa na próxima terça-feira (12/12). Ontem, representantes da indústria de biodiesel estiveram reunidos com senadores para […]
A diretoria da ANP aprovou a cessão de 35% da participação da Petrobras e a operação do campo de Lapa, na pré-sal da Bacia de Santos, para a Total. A diretoria da agência decidiu segregar área de Desenvolvimento de Lapa em um novo contrato de concessão. A aquisição de 35% do campo de Lapa faz […]
O senador Roberto Requião (PMDB/PR) deu voto favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ao Projeto de Decreto Legislativo 107/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que pretende sustar toda a sistemática do desinvestimento da Petrobras. O relatório de Requião, apresentado ontem, indica que a petroleira “adotou procedimento de alienação de autoria própria, que […]
Foi lido em Plenário nesta quarta-feira (6/12) o Projeto de Lei de Conversão 36/2017, decorrente da Medida Provisória 795/2017, que, por meio de isenções fiscais, cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto, aprovado pela Câmara no […]
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
Parte da base aliada do governo Michel Temer fechou com a Abimaq e o Instituto Açu Brasil um acordo para destravar a votação da Medida Provisória 795, a MP do Repetro, aprovada na madrugada desta quarta-feira (6/12), em troca da apresentação de um novo projeto que regulamenta as exigências de conteúdo local dividindo os itens […]
Em reunião na tare desta quarta-feira, 6, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) aprovou por unanimidade a criação de uma ZPE para o Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro. Agora o conselho vai encaminhar à Presidência da República a recomendação pela criação da ZPE. A tendência, segundo […]
O deputado Marcus Vicente (PP-ES) apresentou nesta quarta-feira o texto do substitutivo ao projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto será discutido hoje pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Foram acatadas, total ou parcialmente, na forma do substitutivo, as seguintes emendas: 4; 6; 11; 12; 13; 14; 15; 25; 26; […]
O governo vai tentar aprovar um pedido de urgência para levar direto ao Plenário da Câmara dos Deputados o PL do Gás Natural, que tem substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) pautado para discussão nesta quarta-feira (6/12) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A estratégia será traçada durante a reunião do […]