Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Últimas notícias
comece seu dia
Cessão onerosa: PEC adiada, críticas ao rateio e previsão para o edital
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Cessão onerosa | A PEC 98 teve seu relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas perdeu a vez no plenário […]
Transição energética
Incentivos fiscais para prédios públicos com sistema próprio de geração de energia
Texto prevê a adoção de técnicas de construção sustentável voltadas à geração de energia elétrica e impõe a divulgação nos meios de comunicação de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações
Energia
Votação da PEC da cessão onerosa é adiada para próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ficou para a próxima semana a votação da PEC 98/2019, a chamada PEC da cessão onerosa. Com a medida, se quiser aprovar a PEC antes […]
Meio ambiente
Zequinha Marinho preside Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram escolhidos os deputados Sérgio Souza […]
Petróleo
Cessão onerosa: PEC 98 é aprovada em comissão e será votada hoje no plenário do Senado
Relator da PEC da cessão onerosa, Cid Gomes estimou em R$ 21 bilhões os recursos a serem rateados entre estados e municípios
Política energética
Comissão aprova projeto que institui conteúdo local por lei e multa de até 100%
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local para leilões de áreas exploratórias para petróleo e gás natural no país. O texto prevê que os compromissos de conteúdo local não serão adotados como […]
Energia
Equipe avaliará condições do FPSO Cidade do Rio de Janeiro
A Petrobras informou nesta quarta-feira (28) que uma equipe de técnicos embarcará no FPSO Cidade do Rio de Janeiro, unidade da Modec que está instalada no campo de Espadarte, na Bacia de Campos, para avaliar as condições da plataforma e determinar a melhor estratégia para concluir o descomissionamento e remover a unidade. Segundo a estatal, […]
comece seu dia
Mudança em PEC da cessão onerosa não deve encontrar resistência no Senado
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] A partir das 10h, em epbr, cobertura da audiência pública na CME da Câmara sobre o projeto da nova Lei do Gás. Participaram MME, ANP, Cade, […]
Energia
Dommo tenta reaver participação em Atlanta com arbitragem contra ANP, Enauta e Barra Energia
A Dommo Energia (ex-OGX) ingressou com um procedimento de arbitragem contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Enauta e a Barra Energia para reverter a decisão da agência reguladora que determinou a saída da empresa do projeto BS-4, onde está o campo de Atlanta, em produção desde maio de 2018. A empresa está pedindo […]