Energia Elétrica
Santa Catarina isenta ICMS para mini e microgeração de energia renovável
Estado tem 5,7 mil unidades geradoras no modelo de geração distribuída, com mais de 66 MW de potência instalada
Últimas notícias
Leilões
Governo e TCU fecham acordo para edital da cessão onerosa
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval do tribunal de contas para a realização da concorrência, marcada para 6 de novembro. ANP garante que o edital do leilão será publicado nesta sexta […]
comece seu dia
Próximos passos da cessão onerosa: edital, articulação com TCU e nova investida na Câmara
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Cessão onerosa | ANP deve publicar nesta sexta (6) o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mais um passo na direção de cumprir a meta de […]
Energia
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a […]
Gás
Acordo destrava revisão tarifária da Comgás
A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, após assinatura de acordos para encerrar ações judiciais, que também envolviam as associações Abrace (consumidores de energia) e Abividro (indústria de vidro). As notas técnicas preliminares serão publicadas em e 23 de setembro (Naturgy) e […]
Gás
ANP amplia prazo para divulgação de preços do gás natural
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ampliou em 60 dias o prazo para divulgação dos preços dos contratos de comercialização do gás natural, previstos na resolução de transparência aprovada em julho. Com prorrogação, as áreas técnicas da agência terão até novembro — o prazo original era setembro — para concluir a […]
Leilões
Bloqueio no orçamento pode afetar leilões da ANP, dizem diretores
O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas de licitações da ANP, com o impedimento de ações importantes de divulgação e prestação de informações a investidores. Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, o diretor-geral ANP, Décio […]
Política energética
Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Energia solar
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras
Combustíveis e Bioenergia
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]