Autor do Projeto de Lei que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai trabalhar para que o PL 8939/17 tramite com urgência na Câmara, ou seja, seja votado apenas no Plenário da Casa, sem passar por nenhuma comissão. Aleluia já articula […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) quer que Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) seja a relatora do Projeto de Lei do Senado 218/17 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de conteúdo local em aquisições de bens e serviços do setor de petróleo e gás. O PLS 218/17 estava sob a […]
Áreas do pré-sal da Bacia de Santos O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) entrou com Projeto de Lei na Câmara dos Deputados liberando a Petrobras para vender fatia de até 70% das áreas da cessão onerosa da Bacia de Santos. O PL 8939/2017 define que a venda precisa ter a autorização da ANP e que […]
O Ibama prorrogou para 31 de julho do próximo ano o prazo para a campanha de aquisição de dados sísmicos 4D da Petrobras no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. A campanha tinha prazo terminando em meados deste ano e é a terceira licença para 4D emitida pelo órgão ambiental em 2017. O […]
A Petrobras possui 22 plataformas fixas com produção paralisada na área dos campos em águas rasas que estão em seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos. São 15 unidades de produção no estado de Sergipe, cinco no Rio Grande do Norte e duas no Ceará, que aguardam seu destino após a venda dos campos maduros offshore […]
O deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) tentará votar nesta terça-feira (24/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários. O projeto é uma prioridade do governo estadual do Rio de Janeiro, […]
O senador Eduardo Braga, presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e também relator da indicação de Dirceu Amorelli para o quadro de diretores da ANP, apresentou relatório favorável sobre a indicação do presidente Michel Temer. O relatório será lido nesta terça-feira (24/10) na Comissão. “Sua ampla experiência profissional, aliada a uma formação […]
O Memorando de Entendimento entre a Dommo Energia e Azilat para compra de 30% de participação da ex-OGX na área do antigo bloco exploratório BS-4 abriu uma briga societária que vai acabar em um Tribunal Arbitral em Londres. No dia 17 de outubro do ano passado, a Dommo informou ao mercado que estava vendendo para a Azilat sua […]
O governo federal definiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estratégia de evitar qualquer votação no Plenário da Casa que possa trazer problemas para votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Com isso, aprovada em apenas três semanas na Comissão Especial, a Medida […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Nilto Tatoo (PT/SP) para realizar audiência pública que pretende discutir a 12a rodada de licitações de blocos exploratórios realizada pela ANP em 2013. O encontro ainda não tem data marcada. O pedido de audiência pública foi baseado na decisão […]