Uma aula. Uma lição de conhecimento, postura e representação dos interesses do Estado. Assim foi a apresentação de uma equipe da ANP – Agência Nacional do Petróleo no evento de nome “Workshop Jurídico do IBP – Contratos de E&P”. Sob o título Palestra + perguntas – Redução dos Royalties sobre a Produção Incremental, o ótimo […]
O senador José Pimentel (PT/PI) vai relatar requerimento feito pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR) para convocação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 795, que estabelece nova tributação para as atividade de E&P no país. O senador paranaense entrou com o requerimento em outubro, mas a tramitação só andou […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pautou para a próxima quarta-feira (6/12) a votação do substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) ao PL 6407/2013, conhecido como PL do Gás. O projeto recebeu na última semana 31 emendas de cinco parlamentares. O prazo para apresentação de emendas ao projeto foi encerrado na […]
Como o Twitter contou o primeiro óleo de Libra
O Plenário da Câmara dos Deputados vai prosseguir na terça-feira (5/11) a análise da MP do Repetro, que concede incentivos para petroleiras que atuam no país. Os deputados deverão votar os destaques apresentados à matéria, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na Exploração e Produção de petróleo e gás. Por […]
O Ibama negou a emissão da licença e determinou que a BP complemente os estudos ambientais para a campanha de perfuração de um poço na área do boco exploratório FZA-M-59, arrematado na 11a rodada de licitações da ANP, em 2013. Esta é a segunda vez somente em 2017 que o órgão ambiental pede complementação para […]
A demanda por perfuração de poços exploratórios e de desenvolvimento da produção de petróleo e gás deve crescer 52% até o fim de 2022. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o compromisso assumido pelas petroleiras que atuam no país deve passar de 189 poços em 2018 – sendo 24 poços exploratórios e […]
A ANP colocou 25 setores de bacias sedimentares terrestres em oferta permanente de blocos exploratórios. As empresas interessadas em fazer ofertas pelas áreas devem encaminhar formulário à ANP solicitando a visualização dos dados. Ao todo, a agência escolheu 846 blocos de 13 bacias sedimentares brasileiras, totalizando 285.399,65 km2, para permanente leilão. Até o final de […]
Conhecido como PL do Gás Natural, o projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam […]
O senador Fernando Bezerra Coelho pode ser o relator do Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas na Câmara dos Deputados, foi lida nesta quinta-feira (30/11) no Plenário do Senado. O projeto agora irá para a Comissão de […]