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20/08/19
Senador Fernando Bezerra lê relatório favorável ao PLS 232/2016 na CCJ do Senado / Foto: Senado Federal

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Senado resiste à nova CPMF e discute imposto federal sobre petróleo e energia

newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), resiste à criação de um imposto sobre movimentações financeiras. Proposta discutida no Senado considera criação de Imposto Seletivo, de competência federal, para tributar petróleo, derivados, […]

19/08/19
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Energia Elétrica

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BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]