Gás
A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, após assinatura de acordos para encerrar ações judiciais, que também envolviam as associações Abrace (consumidores de energia) e Abividro (indústria de vidro). As notas técnicas preliminares serão publicadas em e 23 de setembro (Naturgy) e […]
Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ampliou em 60 dias o prazo para divulgação dos preços dos contratos de comercialização do gás natural, previstos na resolução de transparência aprovada em julho. Com prorrogação, as áreas técnicas da agência terão até novembro — o prazo original era setembro — para concluir a […]
Leilões
O bloqueio no orçamento imposto pelo Ministério da Economia aos órgãos do governo federal pode prejudicar a realização das rodadas de licitações da ANP, com o impedimento de ações importantes de divulgação e prestação de informações a investidores. Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, o diretor-geral ANP, Décio […]
Política energética
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Energia solar
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras
Combustíveis e Bioenergia
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Energia
O deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou nesta quarta-feira, 4, parecer favorável à aprovação do PL 1564/2019 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. O texto permite a venda direta de etanol hidratado de produtores para postos de combustíveis. O relatório de Leocádio é favorável também à aprovação do PL 1639/2019 […]
Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
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Energia Elétrica
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada