O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir extraordinariamente ainda em abril para aprovar a realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. A indicação do leilão está sendo discutida nesta quarta-feira pela diretoria da ANP. A reforma ministerial, concluída pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira com a posse de […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados postergou por mais uma semana a eleição dos seus três vice-presidentes. Originalmente marcada para a tarde desta quarta, 11, a segunda reunião anual da comissão iria chancelar em eleição os nomes dos três vices negociados entre os partidos integrantes. A eleição é apenas o segundo movimento, após […]
A diretoria da ANP aprovou nesta quarta-feira (11/4) a indicação de cinco áreas para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. O leilão vai ofertar os blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15a rodada, realizada mês passado, a área de Saturno, que […]
Instalada há quase um mês, a comissão especial da Câmara que discute o projeto de privatização da Eletrobras ainda não conseguiu fazer nenhuma reunião deliberativa. Nesta terça-feira (10), a ausência de parlamentares da base aliada e a obstrução de partidos oposicionistas conseguiram impedir a votação dos mais de 100 requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiados, […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PB), relator da Medida Provisória 811, que libera a PPSA comercializar ou contratar comercializadora para a venda da parcela da União no petróleo do pré-sal, está propondo a realização de leilões de refino, por meio da PPSA, para ampliar o parque de refino nacional. O relatório foi apresentado nesta terça-feira […]
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto […]
Durante comissão geral no Plenário da Câmara nesta terça-feira (10), deputados do governo e da oposição criticaram a decisão da Petrobras de fechar duas unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen): em Camaçari (BA) e em Laranjeiras (SE). A Petrobras anunciou no último dia 20 de março que hibernaria, até o final do primeiro semestre, as fábricas de fertilizantes […]
O tempo entre a última sexta-feira e ontem significou o fim de semana mais importante para o setor energético brasileiro em 2018. Em um período de 48 horas, o troca-troca com a janela partidária que permitiu a mudança do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho do MDB, quinze dias depois de se […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta terça-feira a resolução que libera a ANP para assinar aditivos contratuais com waiver de conteúdo local nos contratos de concessão até a 13a rodada de licitações, nos dois primeiros leilões de partilha da produção e no contrato da cessão onerosa. O tema precisa ser incluído na […]