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03/10/19
Empresas inscritas na 6ª rodada de partilha do pre-sal e mais cessão onerosa

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Empresas inscritas na 6ª rodada de partilha do pre-sal e mais cessão onerosa

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Treze empresas estão habilitadas para a 6ª rodada de partilha do pré-sal, marcada para 7 de novembro. Na lista de operadoras: BP, Chevron, CNODC, CNOOC, ExxonMobil, […]

02/10/19
Rodrigo Maia confirmou tentativa de aprovação da urgência para o PL da cessão onerosa

Congresso

Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]