A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está estudando a criação de Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) para tentar construir uma saída com as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção já concluídos ou devolvidos e que não foram atingidos pela resolução que regulamentou a isenção de conteúdo local. Uma das ideias […]
Escolhido como relator do Projeto de Lei 7401/2017, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que está aglutinando os projetos que tratam sobre o conteúdo local para o setor petróleo, inclusive o PL 9.302/2017, o deputado Altineu Côrtes (PR/RJ) não registrou seu voto na sessão que aprovou a MP 795, a MP do Repetro, onde foi decidida […]
O presidente Michel Temer indicou nesta quarta-feira Sandoval Feitosa Neto, atual superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, para compor o quadro de diretores da agência. Feitosa Neto foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída de Reive dos Santos, que deixou o cargo na agência reguladora em janeiro. Reive se […]
O preço final da gasolina que chega ao consumidor nas bombas é composto por três grandes parcelas
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator
Notem que coloquei e expressão “Meio Ambiente”, com as iniciais em maiúsculo, porque maiúscula é a importância do tema para atividades de descomissionamento, tanto no Brasil quanto no exterior. Entre os dias 6 e 7 de julho de 2016, a Petrobras e ANP realizaram um Workshop sobre Desativação de Instalações Marítimas e, naquele, o tem […]
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM/BA), relator do PL 9463/18, que autoriza a privatização da Eetrobrás, foi o primeiro parlamentar recebido oficialmente pelo ministro Moreira Franco após assumir o comando do Ministério de Minas e Energia. Aleluia e Moreira estiveram reunidos na última quinta-feira (12/4) antes da cerimônia de transmissão do cargo no auditório […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta segunda-feira (16/4) o termo aditivo do contrato de concessão para alteração das cláusulas de conteúdo local. Na última semana, a diretoria da agência já havia aprovado a regulamentação do waiver para contratos de concessão até a 13a rodada, além das áreas da cessão onerosa e os dois […]
A ANP prorrogou a concessão de 16 blocos exploratórios nas bacias do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Parnaíba. As áreas, sendo 14 operadas pela Petrobras e duas pela Geopark, ganharão agora mais dois anos para cumprirem seu prazo exploratório. Esta é a segunda leva de prorrogação de contratos seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Política Energética […]
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]