Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) agendou para 28 de setembro o 5o leilão do pré-sal, que vai ofertar os dois blocos retirados da 15a rodada da ANP mais as áreas de Saturno, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. A realização do leilão deve ser aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional […]
O Ibama emitiu licença de operação autorizando a produção do FPSO Petrojarl I, afretado pela Queiroz Galvão E&P com a Teekay, no campo de Atlanta, na Bacia de Santos. A licença é válida até 23 de abril de 2023 e a compensação ambiental do projeto foi fixada pelo órgão ambiental em R$ 1,66 milhão. Recentemente, […]
A Câmara Municipal de Ilhabela, no litoral norte paulista, aprovou na última terça-feira, 24, a criação do primeiro fundo soberano do Brasil a partir de recursos de royalties de petróleo e gás natural. A iniciativa do executivo municipal foi aprovada no legislativo com o apoio de todos os vereadores da casa. O Fundo Soberano Municipal […]
O critério da proposta da ANP para redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental de campos maduros enquadra ao menos dois terços dos campos à venda no programa de desinvestimento da Petrobras. A empresa tenta vender 106 ativos de produção, 67 deles em produção há 25 anos ou mais, um dos requisitos incluídos […]
Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o decreto 9355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras. O objetivo do decreto é consolidar a evolução de entendimentos, legislação e regulamentos desenvolvidos ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da intensificação […]
O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. Um ano depois de a petroleira relançar seu programa de Desinvestimentos e Parcerias – após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar ajustes no […]
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]
Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, usou as redes sociais nesta quarta-feira (25/4) para anunciar a liberação da licença ambiental para o FPSO Petrojarl I, que fará um Sistema Antecipado de Produção no campo de Atlanta, projeto operado pela Queiroz Galvão E&P, e para o FPSO P-77, que vai produzir no campo de […]